Lunelli apresenta projeto de lei que obriga prestação de contas periódica sobre obras em SC
Parlamentar, que criou o Monitora SC, diz que transparência ajuda o Estado a enfrentar os gargalos
O andamento das obras nas rodovias estaduais de Santa Catarina deve ganhar ainda mais transparência. Isso é o que prevê projeto de lei protocolado nesta terça-feira (15) pelo deputado estadual Antídio Lunelli (MDB).
A matéria propõe que a Secretaria de Estado da Infraestrutura realize uma prestação de contas quadrimestral detalhada à Alesc, aos moldes do que já faz, por previsão legal, a Secretaria de Estado da Saúde.
“O nosso objetivo é ter mais um instrumento de fiscalização e acompanhamento das obras e dos investimentos nas rodovias estaduais, e também da situação geral das nossas estradas”, explica Lunelli. O parlamentar destaca que a infraestrutura é o maior gargalo de Santa Catarina e que o tema é de interesse não apenas dos deputados, mas de entidades, indústrias e de toda a população.
“É mais uma forma para que todos os deputados e a população possam ajudar a fiscalizar, sugerir melhorias, identificar possíveis falhas e também divulgar os resultados. Transparência é essencial para o sucesso do setor público”, aponta.
De acordo com o projeto, a apresentação do relatório deve ser feita na Alesc pelo secretário da pasta ou pelo secretário adjunto. A matéria também não implica em novos gastos para o Estado.
Monitora SC detalha situação atual
No início do segundo semestre, Lunelli lançou a plataforma Monitora SC, voltada ao acompanhamento das obras nas rodovias estaduais em tempo real.
Conforme dados atualizados da plataforma, o Estado tem um total de 236 contratos relacionados a obras na malha rodoviária. Destes, 66 estão paralisados, 14 estão prestes a iniciar e 156 estão em andamento. O Monitora ainda aponta que, dos R$ 5,8 bilhões previstos para obras nas rodovias estaduais, considerando já os reajustes e valores aditados, R$ 1,3 bilhão foi executado até o momento.
O novo projeto de lei apresentado por Lunelli segue para tramitação nas comissões da Alesc.
