FISCALIZAÇÃO NAS PRAIAS DE ITAJAÍ É INTENSIFICADA DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO

Número de monitores pode chegar a 38 até o fim da temporada

O Município de Itajaí intensificou as ações de fiscalização nas praias do município durante a temporada de verão 2025/2026. Ao todo, 22 profissionais estão realizando as abordagens de orientação e fiscalização nas praias do Atalaia, Cabeçudas e Brava. A partir desta sexta-feira (26), monitores e Agentes de Controle Urbano passam a atuar mais incisivamente. 

A partir do dia 5 de janeiro novos monitores passarão a integrar a força-tarefa, podendo chegar a um total de 38 profissionais até o fim da temporada. O aumento será gradativo, conforme a necessidade. 

As atividades são coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e seguem diariamente até o dia 31 de março. Até o dia 22 de fevereiro a equipe de fiscais contará com apoio de 11 monitores contratados mediante parceria com a Univali. Durante este período, até o dia 4 de janeiro, eles atuarão exclusivamente na Praia Brava, enquanto os agentes da Seduh fiscalizarão as praias do Atalaia e Cabeçudas. 

Os monitores têm papel fundamental na orientação dos banhistas sobre o uso correto da faixa de areia e no apoio às abordagens educativas. O foco das fiscalizações é garantir o uso ordenado dos espaços públicos, priorizando a orientação e a boa convivência entre moradores e turistas. Quando identificadas irregularidades, principalmente em reincidências, serão adotadas medidas administrativas previstas na legislação municipal, como a aplicação de multas. 

Durante períodos de maior movimento, como finais de semana e feriados, o efetivo pode ser ampliado conforme a demanda. A Guarda Municipal de Itajaí e a Polícia Militar também prestam apoio sempre que necessário.

A Prefeitura reforça que as praias são espaços públicos e de uso coletivo, e que o cumprimento das normas é essencial para garantir um verão mais seguro, organizado e agradável para todos. Também é fundamental prezar pelo bem-estar de todos e preservação do meio ambiente. 

O que é proibido nas praias e calçadões:
Instalar barracas de camping ou qualquer estrutura sem autorização.
Colocar publicidade em postes, árvores ou equipamentos públicos.
Demarcar ou reservar espaço com cordas, cabos ou objetos que dificultem o trânsito.
Impedir ou dificultar o acesso de outros banhistas à praia.
Ocupação em áreas em frente aos postos de guarda-vidas.
Uso de churrasqueiras, fogareiros, botijões de gás ou carvão na praia.
Deixar itens na areia após o fim das atividades do dia — tudo deve ser desmontado e recolhido.
Deixar lixo na areia — use as lixeiras públicas.
Colocar qualquer obstáculo que atrapalhe a circulação de pessoas.

Ambulantes:
Só podem atuar ambulantes credenciados pelo Município.
A licença deve estar visível durante a atividade.
Cadeiras, mesas e guarda-sóis não podem ser montados antes da locação ao usuário.
O ambulante é responsável pela limpeza do local.

Quiosques e estabelecimentos:
Podem oferecer mesas, cadeiras e guarda-sóis apenas em frente ao
próprio imóvel, com autorização.
Os equipamentos devem ser retirados ao final do expediente.
É proibida cobrança por equipamentos dispostos na faixa de areia.
Banheiros devem ser disponibilizados gratuitamente aos usuários da praia.

Preservação ambiental:
É obrigatório respeitar a vegetação de restinga.
Danos à fauna e flora são passíveis de penalidades.

O que é permitido:
Caminhar, curtir e tomar banho de mar normalmente — os espaços são públicos e de uso comum.
Bares, restaurantes, hotéis e pousadas oferecerem cadeiras, mesas e guarda-sóis aos usuários da praia sem cobrança de consumação mínima.
Ambulantes autorizados podem atuar na faixa de areia com permissão/licença válidas.
Quiosques e estabelecimentos podem instalar mobiliário leve (mesa, duas cadeiras, guarda-sol, espreguiçadeira) desde que cumpram as regras municipais.
Praticar esportes, caminhar com família e ocupar a praia de forma segura e consciente.