Anunciado o lançamento da Frente Parlamentar da Grande Florianópolis

O deputado Nazareno Martins (PSB) foi à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (28) para anunciar o lançamento, na Assembleia Legislativa, da Frente Parlamentar da Grande Florianópolis.

Conforme Martins, a proposta é que o novo colegiado congregue a atuação dos deputados integrantes em favor das demandas da região, que abrange 22 municípios e conta com uma população de aproximadamente 1,2 milhão de pessoas, segundo a mais recente estimativa do IBGE. “O principal objetivo é cuidar da Grande Florianópolis. Temos seis deputados que foram eleitos pela região, que inclui a Capital do Estado, e no momento não há ninguém que cobre as grandes obras que precisamos.”

Na ocasião, ele afirmou que uma das primeiras metas será buscar a conclusão do contorno viário da Grande Florianópolis, que vem sendo realizado pela Arteris – Litoral Sul, concessionária de trecho da rodovia BR-101.

A obra, prometida para 2013, disse o parlamentar, já foi postergada para 2017 e, mais recentemente, uma nova data para a conclusão foi anunciada. “Dizem que o contorno fica pronto em 2021, mas até agora pouco foi feito neste sentido. Como vamos fazer daqui a dez anos se nada for feito?”, questionou.

SC-370
Ainda em seu pronunciamento, Martins cobrou do governo do Estado a continuidade do processo de revitalização da SC-370. “Essa é uma grande obra para a região Serrana, pois liga Urubici a Rio Rufino. Peço ao líder do governo, deputado Coronel Mocellin (PSL), que ajude a lançar esse projeto.”

Em resposta, Mocellin afirmou que o projeto precisou ser modificado devido ao alto custo levantado, cerca de R$ 100 milhões para um trecho de 35 quilômetros, mas que apoia o pleito e já trabalha pelo seu encaminhamento.

Reestruturação do país
Sargento Lima (PSL) afirmou que o país atravessa um momento de reconstrução, tanto no campo ético quanto da administração pública e que pretende orientar seu mandato também neste sentido, com ênfase no combate à corrupção e ao aparelhamento da máquina pública.

“Estou aqui para poder dizer que todo aquele que pratica tais atos encontrará nesse parlamentar um inimigo impiedoso e incansável. Vim para provar para o meu filho e aos meus eleitores que ninguém pode deter um homem imbuído do espírito da missão.”

Visibilidade às boas ações
Marlene Fengler (PSD) afirmou que, em face ao domínio massivo de desastres, tragédias de casos de corrupção no noticiário – que estariam gerando desalento entre a população – passará a divulgar regularmente bons exemplos praticados por pessoas e entidades.

O objetivo da iniciativa é valorizar seus autores e estimular novas atitudes neste sentido. “Não estou dizendo aqui que ignoremos os fatos, que finjamos que tudo são flores. Há muitas coisas ruins acontecendo, mas também boas. O meu desejo é realçar o bem, valorizar as boas atitudes e também quem faz a diferença e o seu papel como cidadão, para que estes exemplos sejam copiados e multiplicados.”

Turismo em baixa
Ivan Naatz (PV) repercutiu pesquisa realizada pela Fecomércio-SC que aponta redução, pelo terceiro ano consecutivo, do número de turistas vindos ao estado.

Conforme o parlamentar, embora haja uma avaliação positiva por parte dos visitantes ao litoral catarinense, foram apontados problemas como trânsito ruim, preços altos, lixo e esgoto nas praias. “Precisamos estudar esses dados com muito critério. O turismo é muito importante para Santa Catarina, o sinal de alerta foi dado e precisamos construir soluções.”

O tema também ganhou sequência por meio de aparte realizado pelo deputado João Amin (PP). “Precisamos ter uma política de turismo, que representa um percentual muito grande na nossa economia e não podemos deixar esse filão passar.”

Governos militares
Mauricio Eskudlark (PR) manifestou seu respeito e admiração às forças armadas, a qual qualificou como “símbolo de patriotismo e comprometimento com a nação”.

Ele também contestou as afirmações de que os governos militares, cujo início aconteceu em 31 de março de 1964, determinaram uma quebra no regime democrático vigente no país. “Não foi um golpe, foi um clamor da sociedade. Se depois aconteceram erros, excessos e crimes quem os praticou tem que pagar por isso.”

Para sustentar a declaração, ele apresentou uma série de fotos de jornais da época que comprovariam que a população foi em massa às ruas para pedir que os militares interviessem visando restabelecer a ordem no país. 

Reforma administrativa
A proposta de reforma administrativa planejada pelo governo do Estado foi o tema levado à tribuna pelo deputado Neodi Saretta (PT).

Conforme o parlamentar, é prática comum nos inícios de gestão, tanto no Estado quanto nos municípios, projetos envolvendo reformas de estruturas administrativas, que muitas vezes acabam se traduzindo mais peças de marketing do que em iniciativas que geram efeitos positivos para a população.

Neste sentido, ele se disse preocupado com o projeto que nesta semana iniciou sua tramitação na Assembleia Legislativa.“Esta proposta deve ser bem debatida para que seja aperfeiçoada e não acabe como demais reformas, que viraram apenas cadernos de intenções e não alcançaram os efeitos desejados.”

Reforma da Previdência
Já o deputado Rodrigo Minotto (PDT) se mostrou preocupado com a proposta de reforma da Previdência elaborada pelo governo federal, que se encontra atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

Para ele, ainda que a iniciativa seja necessária e urgente, o texto não é o adequado, pois pratica injustiça a muitas categorias de trabalhadores.

Entre os exemplos dados ele apontou os professores, que teriam o tempo de contribuição alterado de 25 anos para 40 anos, sem regra de transição. “Pelo projeto, um professor que estiver a um mês da sua aposentadoria terá que trabalhar mais 15 anos e para receber o mesmo salário. Uma injustiça.”

A proposta também acarretaria cortes drásticos nos rendimentos de pensionistas e a redução benefícios a idosos em caso de carência extrema. “É nossa obrigação mostrar ao governo federal que é preciso conversar sobre esta reforma”, afirmou ao final.

Estrutura das escolas
Ana Campagnolo (PSL) apresentou um vídeo em que apresenta o estado de degradação em que se encontraria a Escola de Educação Básica Professor Mário Garcia, localizada em Camboriú.

De acordo com a parlamentar, a última reforma na unidade aconteceu em 2008 e atualmente problemas nas paredes, telhados e colunas da estrutura obrigam os seus cerca de 1 mil alunos a fazer uma espécie de rodízio para utilizar as poucas salas disponíveis.

Uma solução, entretanto, já estaria sendo viabilizada. “Fizemos uma indicação formal ao secretário de Estado e ao gerente de Educação sobre esta situação e já na próxima semana deve haver uma decisão oficial sobre uma reforma.”

A próxima unidade a ser vistoriada é a Escola de Educação Básica Professora Maura Sena Pereira, de Pinheiro Preto. 

Tumulto na UFSC
Também na forma de video, Ana Campagnolo apresentou supostas agressões que alunos do campus de Florianópolis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) teriam recebido de militantes partidários por divergirem do conteúdo da aula magna proferida pelo ex-candidato à Presidência, Guilherme Boulos, na unidade.

Para a parlamentar, além do desrespeito praticado contra o direito a manifestação do grupo, o caso evidencia falta de ação por parte da reitoria da instituição.

Falta de planejamento
Bruno Souza (PSB) discorreu sobre diversas obras de infraestrura que teriam sido prometidas para a população, mas proteladas por anos devido à má gestão dos recursos públicos.

Entre elas ele citou o contorno viário da Grande Florianópolis, o acesso ao aeroporto da Capital e as reformas nas pontes Hercílio Luz, Pedro Ivo e Colombo Sales.

Conforme o parlamentar, é comum no país e também no estado que as ações sejam iniciadas, mas não terminadas, sobretudo devido a problemas de planejamento. “Estamos pagando até hoje por o preço por essa ineficiência”, sentenciou.

Respostas do governo
Marcius Machado (PR) apresentou as respostas recebidas em função a diversos pedidos de informação e indicações encaminhadas por ele ao governo do Estado.

Com relação à solicitação de isenção da cobrança de ICMS aos microgeradores de energia elétrica por placas solares, o parlamentar destaca que o Executivo estadual deve tratar da iniciativa em um projeto a ser enviado à Assembleia Legislativa.

Já sobre a falta de uso da lavandeira no Hospital e Maternidade Tereza Ramos, de Lages, Machado afirma que o governo teria optado por desativar definitivamente a estrutura e leiloar os equipamentos, enviando cerca de 38 toneladas de roupas, lençóis e demais materiais para serem higienizados em local externo, a um custo de R$ 223 mil mensais.  

Por fim, ele disse que já está em análise o pedido de revitalização da SC-114, que corta o município de Palmeira e também a alteração, de 80 km/h para 100 km/h, na velocidade máxima permitida para o tráfego de veículos no trecho que atravessa o distrito de Índios, em Lages.

Alexandre Back /AGÊNCIA AL