Balneário Camboriú usa lógica de Mônaco e propõe reduzir pela metade ITBI em operações patrimoniais

Ao adotar uma estratégia diretamente associada a polos globais de riqueza, a cidade catarinense busca reduzir custos e dar mais segurança jurídica à gestão de grandes patrimônios imobiliários. O projeto enviado pela Prefeitura à Câmara de Vereadores reduz de 2% para 1% o ITBI na integralização de imóveis ao capital social de empresas.

Consequentemente, para especialistas que acompanham o mercado imobiliário de Balneário Camboriú, a medida promete favorecer a reorganização empresarial e a forte atração de novos investimentos para a região.

Uma Agenda Tributária Voltada à Competitividade Global

Conhecida nacionalmente por ter um dos metros quadrados mais valorizados do país (FipeZap), além de uma impressionante concentração de imóveis de alto padrão em sua orla, Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, sai na frente mais uma vez. Desta vez, o município lidera uma agenda tributária focada na competitividade e na atração de grandes patrimônios.

Com o propósito de modernizar o cenário fiscal, a Prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei inovador. A proposta traz uma redução de ITBI de 2% para 1% na alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis em operações de integralização de imóveis ao capital social de empresas.

A lógica da cidade catarinense, que tem a construção civil como um dos pilares de sua economia, é a mesma associada a polos globais de riqueza, como Mônaco. Nesses locais, o ambiente fiscal amplamente favorável é o principal fator para a atração e retenção de capital estrangeiro e privado.

Como Funciona a Redução do ITBI na Reorganização Patrimonial?

Na prática, a proposta representará uma redução expressiva de 50% da carga tributária atualmente incidente sobre esse tipo de operação, conforme a previsão oficial da administração municipal. A estimativa é que o valor da renúncia fiscal seja de aproximadamente R$ 1,5 milhão somente neste ano.

Vale destacar que a medida é válida especificamente quando um sócio, na condição de pessoa física, transfere um imóvel para o capital social de uma pessoa jurídica. Embora o projeto não trate de forma exclusiva de uma holding familiar, a mudança gera um reflexo direto e positivo em estruturas usadas para:

• Reorganização patrimonial estratégica;
• Planejamento sucessório seguro;
• Gestão otimizada de imóveis de luxo e alto valor.

Além disso, esse tema ganhou ainda mais força com as discussões recentes da reforma tributária, acelerando a busca por segurança jurídica e proteção na administração de bens.

O Impacto no Mercado de Imóveis de Alto Padrão

Para Bruno Cassola, especialista em mercado imobiliário com quase duas décadas de experiência, a proposta coloca Balneário Camboriú em uma posição de vanguarda absoluta. Isso ocorre porque a maioria dos outros mercados imobiliários do país ainda aplica alíquotas ordinárias e elevadas a esse modelo de operação.

“Quando uma cidade reduz o custo de reorganização patrimonial e dá mais previsibilidade ao investidor, ela melhora substancialmente o ambiente de negócios. O mercado imobiliário de Balneário Camboriú já atrai naturalmente um público com forte capacidade de investimento, especialmente no segmento de alto padrão. Portanto, essa medida tornará o município ainda mais competitivo para quem busca estruturar seu patrimônio imobiliário com total segurança jurídica”, afirma o CEO da IBC Imobiliária.

Próximos Passos: Modernização Legislativa e Atração de Capital

Segundo a justificativa formal apresentada pela Prefeitura, a alteração legislativa busca modernizar a regulamentação do imposto. Dessa forma, o objetivo é reduzir a burocracia e a carga fiscal sobre a atividade empresarial, criando condições muito mais favoráveis à constituição, capitalização e fusão de empresas. O projeto, no momento, segue em tramitação regular na Câmara de Vereadores.

“A cidade já é o mercado mais desejado por quem compra imóveis de luxo. Com uma regra bem mais favorável para operações patrimoniais, passamos a conversar também com uma etapa posterior deste investimento. Ou seja, atraímos a organização, a sucessão e a permanência definitiva desse capital no município”, completa Bruno Cassola.

Sobre Bruno Cassola

Corretor premiado e especialista em investimentos de luxo, Bruno Cassola é referência nacional no setor. Ele oferece consultoria personalizada, inteligência de mercado e análises aprofundadas sobre o cenário de valorização no mercado imobiliário de Balneário Camboriú e na Praia Brava de Itajaí, no litoral catarinense.

Para saber mais sobre tendências e oportunidades de investimento na região, acesse o site oficial: Bruno Cassola – Mercado Imobiliário.