Biden toma posse: volta dos EUA ao Acordo de Paris e outras medidas do novo presidente
Joe Biden começou a desfazer algumas das principais políticas de Donald Trump, horas após tomar posse como o 46º presidente dos Estados Unidos
Ele assinou 15 ordens executivas e 2 memorandos, com o objetivo de impulsionar a resposta federal à crise do coronavírus e reverter a posição do governo anterior sobre questões-chave, como mudanças climáticas, imigração e relações raciais.
Entre as medidas, Biden determinou o retorno dos Estados Unidos ao Acordo Climático de Paris. Donald Trump havia retirado o país do acordo no ano passado. A medida foi sua promessa de campanha.
Aprovado em 2015 por 195 países, o Acordo de Paris prevê metas de redução de emissões de carbono para impedir que a temperatura média no planeta aumente mais do que 2ºC em comparação com níveis pré-industriais. Cientistas preveem que isso provocaria sucessivas catástrofes ambientais.
Biden está avançando com uma velocidade sem precedentes na execução de sua agenda. Em comparação, Trump havia assinado apenas oito ordens executivas depois de duas semanas na Casa Branca; o presidente Barack Obama, nove; Bill Clinton, três; e George W. Bush, duas.
A expectativa é que várias outras ordens executivas sejam assinadas por ele nos próximos dias.
O novo governo diz que que o estado atual do país, que enfrenta uma pandemia e as consequências econômicas dela, justifica a urgência do presidente.
As medidas são “não apenas para reverter os danos mais graves do governo Trump, mas também para começar a fazer nosso país avançar”, disse um comunicado da Casa Branca detalhando as ordens.
“Não há tempo a perder quando se trata de lidar com as crises que enfrentamos”, o novo presidente tuitou, enquanto se dirigia à Casa Branca após a posse.
Então, o que Biden determinou até agora?
Acordo de Paris: sob Trump, os Estados Unidos abandonaram o acordo no fim de 2020. Agora, voltarão em até 30 dias. Além do simbolismo, significa que o país terá mais uma vez que seguir as regras combinadas em Paris. Isso, junto com o compromisso de Biden de zerar as emissões líquidas de carbono até 2050, guiará a economia americanas nos próximos anos.
Cancelamento de oleoduto: em uma medida que já deixou alarmadas autoridades no Canadá, um dos maiores aliados dos Estados Unidos, Biden rescindiu uma autorização para o controverso oleoduto Keystone XL, projeto que, se concretizado, cruzaria o território canadense e os Estados Unidos de norte a sul até alcançar um oleoduto já existente.
Uso de máscaras: o “Desafio de Máscaras por 100 Dias” pede aos americanos que usem máscaras por 100 dias. Isso será obrigatório em prédios e áreas federais e empresas contratadas pelo governo. Os governos locais foram instados a fazer o mesmo.
Resposta à covid-19: criou o cargo de coordenador de resposta à pandemia, que será ocupado por Jeffrey D. Zients. Ele responderá diretamente a Biden e será responsável por gerenciar os esforços americanos para produzir e distribuir vacinas e equipamentos médicos para conter a crise gerada pelo novo coronavírus.
Saída da OMS: os Estados Unidos não sairão mais da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 6 de julho como havia sido decidido por Trump, que também queria parar de financiar a entidade. Anthony Fauci, maior especialista em doenças infecciosas do país, chefiará a delegação americana na OMS.
Empréstimos estudantis: a suspensão temporária dos pagamentos e cobrança de juros de empréstimos estudantis foi estendida até pelo menos 30 de setembro.
Despejos e hipotecas: foi prorrogada a moratória nacional sobre despejos até 31 de março, e foi pedido que as agências governamentais façam o mesmo com a moratória das execuções de hipotecas garantidas pelo governo federal, que foi decretada em resposta à pandemia.
Comissão sobre escravidão: foi encerrada a Comissão 1776, criada pelo governo anterior para incentivar uma “educação mais patriótica” nas escolas americanas. A iniciativa foi uma resposta a um projeto do jornal The New York Times que debate o papel da escravidão na história dos Estados Unidos e foi criticado pelo ex-presidente por mostrar um país criado sobre a opressão e não sob a liberdade, segundo Trump.
Ética no governo: todos os nomeados do Poder Executivo deverão assinar um compromisso de ética impedindo-os de agir no interesse pessoal e exigindo que defendam a independência do Departamento de Justiça.
Discriminação: foi reinstaurada a proibição do governo federal discriminar com base na orientação sexual ou identidade de gênero, política que havia sido suspensa por Trump.
Igualdade: as agências federais terão que “erradicar o racismo sistêmico” e revisar e relatar o nível de diversidade e igualdade racial em suas equipes em até 200 dias, além de apresentar um plano para remover as barreiras às oportunidades em políticas e programas.
Regulamentações: foram temporariamente suspensas todas as novas regulamentações criadas pelo governo anterior para avaliar quais serão mantidas.
Cidadania para imigrantes: o DACA, programa que protege da deportação de imigrantes trazidos para os Estados Unidos quando crianças, foi fortalecido. Trump buscou por anos encerrá-lo. Foi pedido que o Congresso promulgue uma legislação que abra um um caminho para obtenção de cidadania por esses imigrantes.
Fiscalização de imigração: foi revertida a expansão promovida por Trump nos esforços de fiscalização da imigração nos Estados Unidos para encontrar e deportar aqueles em situação ilegal.
Imigrantes no Censo: o plano do governo Trump de excluir cidadãos não documentados do Censo foi revogado.
Refugiados: foram prorrogados os adiamentos de deportação e autorizações de trabalho para cidadãos da Libéria que estão refugiados no país até 30 de junho de 2022.
Fim do veto a muçulmanos: acabaram as restrições impostas pelo governo Trump à entrada nos Estados Unidos de portadores de passaportes de sete países de maioria muçulmana.
Muro na fronteira: foi interrompida a construção do muro de fronteira com o México, uma das principais medidas do governo Trump, ao encerrar a declaração nacional de emergência usada para financiar a obra. Será feita uma “revisão cuidadosa” da legalidade do dinheiro federal usado para este fim.
Foto: Não há tempo a perder’, disse Joe Biden.
BBC
