“Câmara de Vereadores de Navegantes”: retoma atividades legislativas com solenidade na quinta-feira
Nesta quinta-feira, 3 de fevereiro, a partir das 17 horas, a Câmara de Vereadores de Navegantes realiza a Reunião Solene de Instalação da 2ª Sessão Legislativa Anual (2022). As sessões legislativas anuais são os quatro períodos na Legislatura (2021-2024) em que são realizadas as sessões ordinárias do Poder Legislativo Municipal, sem a necessidade de convocação, de 3 de fevereiro até 22 de dezembro de cada ano.
A solenidade terá a presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Libardoni Fronza (DEM), que apresentará mensagem do Poder Executivo aos vereadores com assento na Câmara. Após isso, os vereadores usarão a palavra por cinco minutos para seus pronunciamentos.
Em seguida, inicia-se a primeira sessão ordinária de 2022, com a definição dos vereadores integrantes das Comissões Legislativas Permanentes e Procuradoria Especial da Mulher. No Legislativo navegantino são cinco Comissões Legislativas Permanentes: Constituição, Justiça e Cidadania; Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; e Ética Parlamentar. As comissões e a procuradoria são constituídas por três vereadores e um suplente e têm mandato de um ano.
A solenidade e a 1ª sessão ordinária poderão ser acompanhadas de forma presencial até o limite máximo de 70% da capacidade do auditório da Casa, ou seja, 46 lugares. As vagas presenciais são disponibilizadas até o limite da capacidade. Os interessados também podem acompanhar a transmissão da sessão pelo site oficial da Casa, página no Facebook e plataforma Youtube.
Calendário de fevereiro está definido
Conforme o Regimento Interno da Casa, pelo menos outros cinco encontros ordinários ocorrerão no Plenário até o fim do mês de fevereiro. O calendário oficial indica as demais sessões ordinárias nos dias 7, 10, 14, 17 e 21, sempre às 17 horas.
Se houver necessidade, poderão ser convocadas sessões extraordinárias para analisar documentos em caráter urgente ou de interesse público relevante, sem pagamento de parcela indenizatória aos vereadores e servidores em razão das convocações.
