Category: Alesc
Lei em vigor: mais de 300 famílias já recebem pensão especial por autismo nível 3 em SC
As primeiras pensões começaram a ser pagas em abril de 2023; benefício é resultado de lei de autoria do deputado Dr. Vicente Mais de 300 ... Leia mais
Fabiano da Luz entrega mais de R$ 13 milhões em emendas para investimentos no estado
O deputado estadual Fabiano da Luz (PT) entregou, nas últimas semanas, mais de R$ 13 milhões em emendas impositivas para obras em pelo menos 60 ... Leia mais
Nilso Berlanda propõe criação do “Dia Estadual da Mãe Atípica”
O deputado Nilso Berlanda (PL) protocolou nesta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui o Dia Estadual da Mãe Atípica, a ... Leia mais
Alesc aprova projeto que regulariza divisas entre municípios
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o Projeto de Lei (PL) 249/2025, que estabelece procedimento para corrigir e aprimorar a delimitação dos limites ... Leia mais
A convite de Governo Espanhol, Mauro De Nadal fala sobre gestão na “Cúpula Global de Governo Aberto”
O deputado estadual Mauro De Nadal (MDB) foi convidado pelo Ministério para a Transformação Digital e da Função Pública, do Governo da Espanha, para participar ... Leia mais
Deputada Paulinha apresenta projeto de lei para “coibir bebidas adulteradas” em Santa Catarina
A deputada estadual Paulinha (Podemos) protocolou nesta quarta-feira (1º) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei que dispõe sobre a prevenção, fiscalização ... Leia mais
Fabiano cobra ministro da Agricultura por agilidade na liberação do CAR
O deputado estadual Fabiano da Luz (PT) cobrou do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que esteve esta semana no município de Rio dos ... Leia mais
Governador sanciona lei que cria parques alagáveis em Santa Catarina
Projeto do deputado Antídio Lunelli tem como referência o Parque Via Verde, em Jaraguá do Sul, que reduziu alagamentos e virou área de lazer para ... Leia mais
XIV Encontro Estadual de Vereadores Mirins reúne 1.200 estudantes em Florianópolis
No dia 1º de outubro de 2025, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, realiza ... Leia mais
Krelling quer mais empresas atuando no sistema prisional para que presos trabalhem em SC
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Krelling (MDB), esteve nesta semana no complexo prisional de Joinville, para fiscalizar como estão as atividades de ressocialização, ... Leia mais