Category: Alesc
Projeto “Denúncia Segura” é aprovado na Comissão de Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei, PL./0346/2023, “Denúncia Segura”, que estabelece a política de segurança dos dados relacionados ... Leia mais
Fabiano comemora proposta do presidente Lula de isentar IR de quem ganha até R$ 5 mil
O deputado Fabiano da Luz (PT) comemorou a proposta enviada pelo presidente Lula ao Congresso Nacional que traz mudanças significativas no Imposto de Renda (IR) ... Leia mais
Frequentadores da Galheta cobram plano de manejo e lei para naturismo
Frequentadores da praia da Galheta, em Florianópolis, cobraram o plano de manejo da praia, fiscalização e lei para permitir o naturismo naquele espaço, uma vez ... Leia mais
Alesc promove duas audiências públicas nesta quinta (20)
Duas audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta quinta-feira (20), vão debater temas importantes para os catarinenses. A Comissão de Direitos Humanos ... Leia mais
Lunelli entrega recursos para hospitais e instituições sociais de Jaraguá do Sul
O deputado Antídio Lunelli (MDB) reforçou seu compromisso com a melhoria da saúde e do atendimento social em Jaraguá do Sul. Nesta segunda-feira (17), ele ... Leia mais
Governador zera imposto de arroz, feijão e farinhas e garante apoio de entidades para que desconto chegue ao consumidor
Medida anunciada pelo Estado conta com o setor produtivo, que se comprometeu a trabalhar para reduzir os preços ao consumidor final em carta compromisso assinada ... Leia mais
Agenda: Qualifica e debates sobre a Galheta e APA da Baleia Franca são destaques da semana
A semana dos dias 17 a 21 de março na Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai contar com a realização de eventos de capacitação de ... Leia mais
Deputado Marquito aprova homenagem da Alesc ao diretor, equipe e elenco de “Ainda Estou Aqui”
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta semana, proposta do deputado Marcos José de Abreu - Marquito (Psol) para homenagear o diretor Walter ... Leia mais
Comissão vai discutir cotas de ‘pesca da tainha’ com governo federal
Nesta quinta-feira (13), a Comissão de Pesca e Aquicultura aprovou reunião com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Ministério do Meio Ambiente ... Leia mais
Alesc sedia o ‘Qualifica’ na próxima semana; evento é aberto a vereadores, prefeitos, vices e agentes públicos
O Qualifica, programa de referência na capacitação de agentes políticos, ainda está com inscrições abertas para o seu Congresso Estadual, que ocorre nos dias 17 ... Leia mais