Category: Alesc
“Comitê de Segurança nas Escolas” promove seminário com o jornalista Caco Barcellos
O Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas, por meio da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), realiza nodia 23 de outubro, às 14h, </strong>o seminário “Comunicação que ... Leia mais
Lei de migrantes completa cinco anos em SC sem sair do papel
A lei que instituiu a Política Estadual para a População Migrante em Santa Catarina completou cinco anos no dia 09 de outubro em meio a ... Leia mais
Naatz quer ampliar teto de pagamentos de pequeno valor pelo Estado no caso de verbas alimentares
Já está em fase inicial de tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc, projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL) com ... Leia mais
Lei em vigor: mais de 300 famílias já recebem pensão especial por autismo nível 3 em SC
As primeiras pensões começaram a ser pagas em abril de 2023; benefício é resultado de lei de autoria do deputado Dr. Vicente Mais de 300 ... Leia mais
Fabiano da Luz entrega mais de R$ 13 milhões em emendas para investimentos no estado
O deputado estadual Fabiano da Luz (PT) entregou, nas últimas semanas, mais de R$ 13 milhões em emendas impositivas para obras em pelo menos 60 ... Leia mais
Nilso Berlanda propõe criação do “Dia Estadual da Mãe Atípica”
O deputado Nilso Berlanda (PL) protocolou nesta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui o Dia Estadual da Mãe Atípica, a ... Leia mais
Alesc aprova projeto que regulariza divisas entre municípios
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o Projeto de Lei (PL) 249/2025, que estabelece procedimento para corrigir e aprimorar a delimitação dos limites ... Leia mais
A convite de Governo Espanhol, Mauro De Nadal fala sobre gestão na “Cúpula Global de Governo Aberto”
O deputado estadual Mauro De Nadal (MDB) foi convidado pelo Ministério para a Transformação Digital e da Função Pública, do Governo da Espanha, para participar ... Leia mais
Deputada Paulinha apresenta projeto de lei para “coibir bebidas adulteradas” em Santa Catarina
A deputada estadual Paulinha (Podemos) protocolou nesta quarta-feira (1º) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei que dispõe sobre a prevenção, fiscalização ... Leia mais
Fabiano cobra ministro da Agricultura por agilidade na liberação do CAR
O deputado estadual Fabiano da Luz (PT) cobrou do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que esteve esta semana no município de Rio dos ... Leia mais