Category: Alesc
Política de resposta imediata para Defesa Civil tem parecer favorável da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (23), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 81/2023, de autoria do deputado ... Leia Mais
Desembargador Alexandre d’Ivanenko toma posse na Presidência do TRE
O desembargador Alexandre d’Ivanenko tomou posse, na tarde desta segunda-feira (17), na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Ele permanece no cargo ... Leia Mais
Alesc intensifica esforços para aprovar leis sobre segurança nas escolas
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), convocou uma reunião com os líderes das bancadas e dos blocos partidários com a intenção ... Leia Mais
Pacto Escola Mais Segura já está tramitando na Alesc
Um pacto pela não violência na escola, com a participação de toda a sociedade catarinense, é o foco de um projeto de lei protocolado na ... Leia Mais
Alesc lança frente em defesa do serviço público
A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas será relançada nesta terça-feira (11), às 17h30, no plenarinho da Assembleia Legislativa de ... Leia Mais
Nota Oficial: Concurso Público
O concurso da Alesc, previsto no edital 001/2023, está temporariamente suspenso com base no comunicado da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa ... Leia Mais
Alesc: Deputada Paulinha assume a 1ª secretária da Mesa Diretora
Única parlamentar mulher a integrar a mesa diretora da 20ª Legislatura, a deputada Paulinha ( Podemos) carrega ainda outra responsabilidade que lhe emocionou durante a ... Leia Mais
Sancionada lei que beneficia a produção de sorvetes e picolés no estado
Entrou em vigor nesta semana a lei estadual que prevê a retirada do regime de substituição tributária do ICMS das operações de saída de picolés ... Leia Mais
Finanças aprova projeto de apoio à suinocultura
Considerada umas das atividades mais importantes para a economia catarinense, os produtores de suínos de Santa Catarina estão enfrentando dificuldades para manter a produção. Afetados ... Leia Mais
MP que diminui carga tributária do etanol é admitida na CCJ
Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 256/2022, que concede crédito presumido do ... Leia Mais