Category: Colunistas

Justiça condena empresa que vendeu, mas não entregou R$ 2 milhões em máscaras a SC

Folha do Litoral- 5 de maio de 2021

A 2ª Câmara de Direito Público​ do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Adilson Silva, confirmou as penalidades ... Leia mais

Retornamos em JUNHO: Justiça de SC prorroga suspensão do atendimento presencial para 1º de junho

Folha do Litoral- 29 de abril de 2021

Durante a 35ª reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 nesta quinta-feira (29/4), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o desembargador ... Leia mais

Gráfica SONEGADORA: Empresária é condenada por sonegação de mais de R$ 160 mil em ICMS no Vale do Itajaí

Folha do Litoral- 27 de abril de 2021

A sócia-administradora de uma gráfica localizada no Vale do Itajaí foi condenado por não recolher aos cofre públicos a quantia de R$162.300,12 em Imposto sobre ... Leia mais

Comarca de Balneário Camboriú doa R$ 34 mil em bens inservíveis para instituições locais

Folha do Litoral- 21 de abril de 2021

Mesas, cadeiras, escaninhos e até um refrigerador constam na lista de bens móveis doados pela comarca de Balneário Camboriú neste mês para duas instituições localizadas ... Leia mais

Improbidade Administrativa: ex-vereadores que se locupletaram com verba para evento em Brasília são condenados

Folha do Litoral- 13 de abril de 2021

Três ex-legisladores de Nova Trento (2013/2016), no Vale do Rio Tijucas, foram condenados por improbidade administrativa, consistente na apropriação indevida de valores pertencentes ao erário ... Leia mais

Estado indenizará morador de Blumenau que respondeu equivocadamente, processo penal por duas vezes

Folha do Litoral- 12 de abril de 2021

Um morador de Blumenau que sofreu equivocadamente duas ações penais será indenizado em mais de R$ 20 mil por danos morais. O Estado foi condenado ... Leia mais

Justiça indefere pedido de sindicato para suspensão das aulas presenciais em Camboriú

Folha do Litoral- 8 de abril de 2021

O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Camboriú indeferiu nesta quinta-feira (8/4) tutela de urgência antecipada em ação civil pública que pedia a ... Leia mais

Ex-prefeito é condenado por irregularidades na contratação de servidores temporários

Folha do Litoral- 30 de março de 2021

Um ex-prefeito de Petrolândia (2017/2020), no Alto Vale do Itajaí, foi condenado por ato de improbidade administrativa após constatação de diversas irregularidades na forma de contratação ... Leia mais

Interditado: Kartódromo de BC é multado e interditado por desrespeitar regras de combate à Covid-19

Folha do Litoral- 30 de março de 2021

O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú interditou e multou em R$ 100 mil um kartódromo local que desrespeitou às ... Leia mais

Família que sediou festa com 200 jovens em sítio é proibida de realizar novos eventos

Folha do Litoral- 25 de março de 2021

Proprietários de um sítio localizado no Alto Vale do Itajaí foram impedidos de realizar festas, confraternizações ou qualquer evento social com descumprimento das medidas sanitárias impostas ... Leia mais