Category: TJSC
Narcotráfico: sem convencer que consumiria 3,5 kg de maconha sozinho, homem é condenado
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação, imposta em 1º grau, a homem flagrado com mais de três quilos ... Leia Mais
Motorista de aplicativo que responde a processo criminal não voltará a exercer atividade
Um motorista cadastrado em uma empresa de transporte de passageiros por aplicativo por cerca de três anos, bloqueado e excluído da plataforma digital ao argumento ... Leia Mais
Membros de fação criminosa são condenados a penas que ultrapassam 150 anos em Blumenau
A 3ª Vara Criminal da comarca de Blumenau concluiu nesta sexta-feira (5/3) o julgamento da “Operação Sequentia", deflagrada pela Polícia Civil de Santa Catarina (PMSC), ... Leia Mais
Para frear violência doméstica, Poder Judiciário e PM ampliam divulgação da Campanha Sinal Vermelho
Ciente de que o isolamento social imposto pela pandemia tem intensificado o convívio doméstico e com isso aumentado os registros de violência nos lares catarinenses, ... Leia Mais
Vizinhos de edifício em construção serão indenizados por danos sofridos em Itapema
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Itapema condenou uma construtora e uma seguradora ao pagamento de danos materiais, no valor de mais ... Leia Mais
Motorista que dirigia bêbado um Fusca sem volante terá que cumprir medidas cautelares
Os policiais militares ordenaram que o motorista do Fusca parasse porque ele circulava, em plena noite e no centro da cidade, com os faróis apagados. ... Leia Mais
Condenada passageira que tentou subornar policiais durante fiscalização de trânsito em Camboriú
O juíz da Vara Criminal da comarca de Camboriú, condenou uma mulher daquela cidade à pena de dois anos de reclusão substituída por pagamento de prestação ... Leia Mais
Assistente social do PJSC destaca mitos e verdades sobre a guarda compartilhada
Desde 22 de dezembro de 2014 a guarda compartilhada é regra jurídica no Brasil. Isso significa que os pais separados devem dividir responsabilidades referentes à ... Leia Mais
Média de um feminicídio por semana em SC, durante 2020, exige pronta ação da Justiça
Um feminicídio por semana em Santa Catarina. É esta a trágica estatística divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado com relação a 2020. Ao todo, ... Leia Mais
TJSC é o segundo tribunal brasileiro que mais contribuiu para o combate à Covid-19
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é um dos órgãos de Justiça do país que mais contribuíram com valores destinados à compra de ... Leia Mais