Category: Justiça
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS
Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça ... Leia mais
Nota Oficial: Sobre as recentes investigações da Polícia Federal relativas à segurança institucional de autoridades do Judiciário
O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) acompanhacom máxima atenção e preocupação as investigações conduzidas pela Polícia Federal esupervisionadas pelo Supremo ... Leia mais
Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro
Deputado é investigado por incitar EUA a adotarem ações contra Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) abrir um ... Leia mais
PGR é a favor de “prisão domiciliar” para Collor
Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ... Leia mais
Moraes manda prender ex-presidente Fernando Collor
Ele foi condenado pelo STF em um dos processos da Lava Jato O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há pouco ... Leia mais
Moraes vota para condenar mulher que pichou “Perdeu, mané” no STF
Decisão estabelece pena de 14 anos de prisão em regime fechado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) ... Leia mais
Justiça de SP determina aborto legal em casos de stealthing
Prática significa retirar preservativo sem informar parceira Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da ... Leia mais
PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista
Moraes pedirá a Zanin para marcar data de julgamento O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para tornar réus ... Leia mais
STF marca para 8 de abril julgamento de militares por trama golpista
Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 ... Leia mais
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o ... Leia mais