Category: Justiça

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

Folha do Litoral- 3 de junho de 2025

Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça ... Leia mais

Nota Oficial: Sobre as recentes investigações da Polícia Federal relativas à segurança institucional de autoridades do Judiciário

Folha do Litoral- 28 de maio de 2025

O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) acompanhacom máxima atenção e preocupação as investigações conduzidas pela Polícia Federal esupervisionadas pelo Supremo ... Leia mais

Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro

Folha do Litoral- 27 de maio de 2025

Deputado é investigado por incitar EUA a adotarem ações contra Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) abrir um ... Leia mais

PGR é a favor de “prisão domiciliar” para Collor

Folha do Litoral- 1 de maio de 2025

Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ... Leia mais

Moraes manda prender ex-presidente Fernando Collor

Folha do Litoral- 25 de abril de 2025

Ele foi condenado pelo STF em um dos processos da Lava Jato O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há pouco ... Leia mais

Moraes vota para condenar mulher que pichou “Perdeu, mané” no STF

Folha do Litoral- 22 de março de 2025

Decisão estabelece pena de 14 anos de prisão em regime fechado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) ... Leia mais

Justiça de SP determina aborto legal em casos de stealthing

Folha do Litoral- 20 de março de 2025

Prática significa retirar preservativo sem informar parceira Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da ... Leia mais

PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista

Folha do Litoral- 19 de março de 2025

Moraes pedirá a Zanin para marcar data de julgamento O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para tornar réus ... Leia mais

STF marca para 8 de abril julgamento de militares por trama golpista

Folha do Litoral- 19 de março de 2025

Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 ... Leia mais

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

Folha do Litoral- 14 de março de 2025

Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o ... Leia mais