Category: Justiça
TSE define regras para canais de WhatsApp durante a campanha
Atualização de resolução da Corte eleitoral foi por unanimidade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta sexta-feira (16) regras para o funcionamento de canais de ... Leia Mais
Justiça derruba decisão que liberou operação de plataforma de apostas
Decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (9) que a segunda instância da Justiça ... Leia Mais
Alcolumbre marca votação da PEC pelo fim da 6×1 para quarta-feira
Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, ... Leia Mais
Zanin nega pedido feito por Paes de determinar segundo turno no Rio
Cerimônia de retotalização dos votos está marcada para sábado O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (8) pedido para anular ... Leia Mais
STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que os créditos presumidos ... Leia Mais
Kassio diz que não há alerta de interferência nas eleições brasileiras
Presidente do TSE destacou transparência e normalidade do pleito O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (4) que não ... Leia Mais
STF: Plenário vai decidir se julgará Moraes e Mendonça simultaneamente
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, às 15h30 desta , uma sessão decisiva que promete movimentar os bastidores jurídicos e políticos de Brasília. Nesse contexto, ... Leia Mais
Dino proíbe Mario Frias de deixar o país e aponta risco de evasão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente proibiu o deputado Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e, além disso, determinou que ... Leia Mais
Entidades científicas cobram apuração rigorosa de crise no STF
Iniciativa não defende pessoas ou interesses político-partidários A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), junto a ... Leia Mais
Moraes encaminha a Fachin pedido de investigação contra Mendonça: entenda os desdobramentos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar ao colega Edson Fachin um pedido formal de investigação envolvendo o ministro André ... Leia Mais