Category: TJSC

TJ mantém indenização de R$ 20 mil a homem exposto indevidamente em rede social da PM

Folha do Litoral- 25 de agosto de 2020

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter indenização por danos morais no valor de R$ 20 ... Leia mais

Inscrições para Jurado Voluntário do PJSC seguem até o dia 20 de setembro

Folha do Litoral- 24 de agosto de 2020

O Poder Judiciário de Santa Catarina está em busca de cidadãos para participar de sessões no próximo ano (2021) como jurados. As inscrições para o Jurado ... Leia mais

Tribunal confirma júri para motorista de camaro amarelo por homicídio nos Ingleses

Folha do Litoral- 20 de agosto de 2020

A 4ª Câmara Crimina do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC(, em sessão na tarde desta quinta-feira (20/8), rejeitou o pedido da defesa e mandou ... Leia mais

Reforço do isolamento social é unanimidade no Comitê Interinstitucional da Covid-19

Folha do Litoral- 19 de agosto de 2020

O Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 voltou a reunir-se nesta terça-feira (18/8), em videoconferência coordenada pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), ... Leia mais

Estado é condenado a indenizar idosa atingida por quatro tiros de PMs durante sequestro

Folha do Litoral- 18 de agosto de 2020

Uma mulher sexagenária, que foi feita refém durante a fuga de assaltantes e atingida por quatro tiros durante confronto com policiais militares em Joinville, em ... Leia mais

PJSC abre inscrições para concurso público da Atividade Notarial e de Registro do Estado

Folha do Litoral- 17 de agosto de 2020

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) está com as inscrições abertas para o concurso público para ingresso, por provimento e remoção, na Atividade Notarial ... Leia mais

Mantida indenização a torcedor que perdeu visão com bala de borracha disparada por PM

Folha do Litoral- 10 de agosto de 2020

Um torcedor que perdeu a visão após ser atingido por uma bala de borracha disparada por guarnição policial, no entorno de um estádio de futebol ... Leia mais

Homem que protestou contra som elevado do vizinho com tiros para o alto sofre condenação

Folha do Litoral- 7 de agosto de 2020

Um morador de Benedito Novo foi condenado por disparo e posse ilegal de arma de fogo pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Timbó, ... Leia mais

Campanha “Sinal Vermelho” não para de angariar novos parceiros no interior de SC e PR

Folha do Litoral- 5 de agosto de 2020

A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" ganhou novos apoiadores esta semana em Santa Catarina e no Paraná. Dezenas de empresas do ramo farmacêutico uniram-se ... Leia mais

Deputado que tenta derrubar restrições da Covid para poder ir e vir tem liminar negada

Folha do Litoral- 4 de agosto de 2020

Os juízos das comarcas de Forquilhinha, Lauro Müller, Orleans e Urussanga indeferiram, na última semana, quatro pedidos de liminar formulados por deputado estadual contra decretos editados pelos ... Leia mais