Category: TJSC
TJ impõe penas que somam 111 anos de prisão a réus envolvidos no tráfico em Blumenau
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve as condenações impostas a oito réus acusados de terem participação no tráfico ... Leia mais
TJSC julga e nega habeas corpus a quatro investigados presos na Operação Oxigênio
TA 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou nesta terça-feira (23/6) os habeas corpus impetrados por quatro investigados presos no ... Leia mais
Justiça de SC nega prisão domiciliar a suspeito preso com Covid-19 no RJ na Operação O2
A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis negou o pedido de prisão domiciliar de suspeito preso preventivamente com Covid-19, em batalhão do Corpo de ... Leia mais
Judiciário catarinense garante mais R$ 252,9 milhões na economia por meio de alvarás
Estabelecida como uma atividade de natureza permanente e estratégica do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a liberação de alvarás garantiu a injeção de mais ... Leia mais
Juíza quer explicações de prefeitura sobre restrições distintas entre comerciantes
A Justiça determinou, em liminar concedida nesta sexta-feira (29/5), que o município de Navegantes, no litoral norte do Estado, apresente justificativa adequada para a edição do ... Leia mais
Poder Judiciário de Santa Catarina prorroga prazos de processos físicos até 14 de junho
O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), Ricardo Roesler, e a corregedora-geral da Justiça (CGJ), Soraya Nunes Lins, assinaram segunda-feira (25/5) a Resolução Conjunta GP/CGJ ... Leia mais
PM que atuava como espião não prova acidente em serviço e tem aposentadoria reduzida
Um policial militar reformado por incapacidade física para o serviço, após sofrer agressões que lhe deixaram inclusive em coma, perderá o direito de perceber pelo ... Leia mais
PJSC implanta ferramenta para evitar perdas: Mapa de Riscos nas Contratações Públicas
Para evitar o desperdício dos recursos públicos e maximizar o desempenho organizacional, com melhores resultados em benefício da sociedade, o Poder Judiciário de Santa Catarina ... Leia mais
PJSC oferece opção de pagamento das custas judiciais com cartão de débito ou crédito
Uma nova opção de pagamento das custas judiciais já está disponível para quem peticionar novas ações no Poder Judiciário de Santa Catarina. Além da emissão ... Leia mais
Cejusc de Itapema obtém êxito em 70% das audiências virtuais durante a pandemia
Apesar das circunstâncias impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com mudanças na rotina dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), na comarca ... Leia mais