Category: TJSC
Números atualizados da produtividade do PJSC superam indicadores da semana anterior
Todos os indicadores de produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) registrados entre os últimos dias 6 e 12 de julho superaram os números ... Leia mais
TJ confirma júri para motorista de Jaguar acusado de provocar duas mortes em Gaspar
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou nesta quinta-feira (9/7) a realização do júri popular para o motorista envolvido ... Leia mais
TJ garante validade de decreto em Blumenau que veda idosos nos transportes coletivos
A abrupta evolução da curva de contágio do coronavírus registrada ao final do mês de junho na cidade de Blumenau, com aumento de 64% nas ... Leia mais
Câmeras da PM deverão ser acionadas automaticamente no início da ocorrência policial
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) acordou nesta terça-feira (30/6) com a Polícia Militar (PM) o retorno dos termos iniciais do convênio 001/2018, que ... Leia mais
TJ impõe penas que somam 111 anos de prisão a réus envolvidos no tráfico em Blumenau
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve as condenações impostas a oito réus acusados de terem participação no tráfico ... Leia mais
TJSC julga e nega habeas corpus a quatro investigados presos na Operação Oxigênio
TA 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou nesta terça-feira (23/6) os habeas corpus impetrados por quatro investigados presos no ... Leia mais
Justiça de SC nega prisão domiciliar a suspeito preso com Covid-19 no RJ na Operação O2
A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis negou o pedido de prisão domiciliar de suspeito preso preventivamente com Covid-19, em batalhão do Corpo de ... Leia mais
Judiciário catarinense garante mais R$ 252,9 milhões na economia por meio de alvarás
Estabelecida como uma atividade de natureza permanente e estratégica do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a liberação de alvarás garantiu a injeção de mais ... Leia mais
Juíza quer explicações de prefeitura sobre restrições distintas entre comerciantes
A Justiça determinou, em liminar concedida nesta sexta-feira (29/5), que o município de Navegantes, no litoral norte do Estado, apresente justificativa adequada para a edição do ... Leia mais
Poder Judiciário de Santa Catarina prorroga prazos de processos físicos até 14 de junho
O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), Ricardo Roesler, e a corregedora-geral da Justiça (CGJ), Soraya Nunes Lins, assinaram segunda-feira (25/5) a Resolução Conjunta GP/CGJ ... Leia mais