Category: TJSC
Momento histórico: Tribunal Pleno fará amanhã sua primeira sessão por videoconferência
Nesta quinta-feira (16/4), pela primeira vez na história, o Tribunal Pleno do TJSC irá se reunir por videoconferência. Na semana passada, o Órgão Especial fez ... Leia mais
Em regime de plantão durante a Páscoa, TJ decide questão urgente sobre combate à Covid-19
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão liminar adotada em regime de plantão, apreciou questionamentos referentes à implantação, pelo Estado de Santa Catarina, de hospital ... Leia mais
Magistrados catarinenses produzem quase oito sentenças por dia durante quarentena
Adotada como um dos pilares na gestão do desembargador Ricardo Roesler à frente da Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a inovação tem ... Leia mais
Justiça seja feita: nós escolhemos avançar com a crise
Tempos de crise exigem avanços, ações e estratégias excepcionais. Exigem, principalmente, inteligência e serenidade. Por mais agudos que sejam os seus efeitos, toda crise é ... Leia mais
Justiça determina que prefeitura devolva quantia milionária para autarquia no Litoral
A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí anulou, em decisão prolatada nesta quinta-feira ... Leia mais
Por causa da pandemia, juíza autoriza cancelamento de pacote para Itália sem multa
A juíza Camila Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, autorizou em liminar que passageiros cancelem suas passagens ... Leia mais
Negado pedido de mãe que queria fazer turismo com filho no exterior em plena pandemia
O juiz Iolmar Alves Baltazar, da 1ª Vara de Balneário Piçarras, no Litoral Norte de Santa Catarina, negou o pedido de uma mãe que pretendia ... Leia mais
Crianças e adolescentes acolhidos no Vale e Sul ganharão lares temporários durante pandemia
Em meio a pandemia do novo coronavírus, outros pedidos para levar crianças e adolescentes acolhidos em instituições acolhedoras para casa têm chegado à Justiça Catarinense. Após decisão na ... Leia mais
Município pede, mas não leva força policial exclusiva para proteger seus limites territoriais
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão do desembargador Hélio do Valle Pereira, negou efeito suspensivo pleiteado pela prefeitura do Governador Celso Ramos, ... Leia mais
TJ nega liminar a hotel que buscava manter atividades durante regime de quarentena
A desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou liminar a um hotel da Grande Florianópolis que buscava manter ... Leia mais