Category: TJSC
Auxílio emergencial da Covid-19 pode ser penhorado para quitar pensão alimentícia
A Justiça de Santa Catarina determinou a penhora de 30% de cada parcela do auxílio emergencial de um homem para o pagamento de pensão alimentícia. Instituído ... Leia Mais
Programa Triagem Complexa, da Justiça de SC, vai compor o Portal CNJ de Boas Práticas
Desenvolvido para aumentar a eficiência na gestão processual em gabinetes e varas de Justiça, o programa de Gestão por Triagem Complexa, do Poder Judiciário de ... Leia Mais
Tribunal de Justiça de SC identifica novos golpes aplicados em nome de magistrados
O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) identificou, nas últimas semanas, novas práticas de golpe envolvendo o ... Leia Mais
Sob risco de fechamento, shopping terá de se adequar às normas de segurança pública
A Justiça determinou que um shopping de Blumenau, que teve imagens de aglomeração e apresentação de show amplamente divulgadas na mídia nacional em descumprimento às ... Leia Mais
CGJ libera uso das videoconferências em todas as audiências no 1º grau a partir desta segunda-feira
Durante este período de quarentena, as audiências no primeiro grau de jurisdição em Santa Catarina podem ser feitas por videoconferência. Proposta pela Corregedoria Geral da ... Leia Mais
Momento histórico: Tribunal Pleno fará amanhã sua primeira sessão por videoconferência
Nesta quinta-feira (16/4), pela primeira vez na história, o Tribunal Pleno do TJSC irá se reunir por videoconferência. Na semana passada, o Órgão Especial fez ... Leia Mais
Em regime de plantão durante a Páscoa, TJ decide questão urgente sobre combate à Covid-19
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão liminar adotada em regime de plantão, apreciou questionamentos referentes à implantação, pelo Estado de Santa Catarina, de hospital ... Leia Mais
Magistrados catarinenses produzem quase oito sentenças por dia durante quarentena
Adotada como um dos pilares na gestão do desembargador Ricardo Roesler à frente da Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a inovação tem ... Leia Mais
Justiça seja feita: nós escolhemos avançar com a crise
Tempos de crise exigem avanços, ações e estratégias excepcionais. Exigem, principalmente, inteligência e serenidade. Por mais agudos que sejam os seus efeitos, toda crise é ... Leia Mais
Justiça determina que prefeitura devolva quantia milionária para autarquia no Litoral
A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí anulou, em decisão prolatada nesta quinta-feira ... Leia Mais