Magistrados catarinenses produzem quase oito sentenças por dia durante quarentena

Magistrados catarinenses produzem quase oito sentenças por dia durante quarentena

Adotada como um dos pilares na gestão do desembargador Ricardo Roesler à frente da Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a inovação tem sido determinante para que magistrados e servidores mantenham a produtividade em patamares elevados durante o período de quarentena por conta do novo coronavírus (Covid-19). Mesmo com o modelo de home office estabelecido integralmente como medida de preservação da saúde e do isolamento social, a resposta aos conflitos permanece em ritmo acelerado por meio de recursos como a videoconferência e as ferramentas do teletrabalho, que já eram utilizados no Judiciário antes da pandemia e passaram a ser praticados em larga escala.

Indicadores estatísticos traduzem a experiência bem-sucedida nas atividades realizadas à distância: desde o último dia 16, os juízes catarinenses já produziram mais de 53,4 mil sentenças e outras 250 mil decisões e despachos. São quase oito sentenças e mais de 36 decisões diárias por magistrado. No mesmo período, os servidores também foram responsáveis por mais de 4 milhões de atos nos processos de 1º grau, com média de 52 atos por profissional. Entraram pelo menos 42,3 mil casos novos nas comarcas catarinenses durante a quarentena.

A produtividade elevada se repete no 2º grau: os desembargadores publicaram mais de 3 mil decisões monocráticas e acórdãos, além de outros 6,2 mil despachos, enquanto receberam mais de 9 mil casos novos. Só as matérias relacionadas à Covid-19 passam de 400. Em relação aos servidores, foram praticados 252,5 mil atos no 2º grau, numa média diária de 9 ações por profissional. “O Poder Judiciário de Santa Catarina optou desde logo pela proteção da saúde de todos e pela continuidade dos seus serviços. E graças ao comprometimento de seus integrantes, magistrados e servidores, em curto espaço de tempo foi possível converter as atividades presenciais em trabalho remoto (home office)”, destaca o presidente do PJSC, em artigo publicado esta semana em diversos veículos da imprensa no Estado.

Tecnologia

Para identificar prioridades e estabelecer estratégias nessa nova dinâmica de trabalho, o gerenciamento de gabinete conta com o suporte de uma ferramenta de Business Intelligence, implantada desde o ano passado. Pelo celular ou por computador, os magistrados têm acesso a dados do acervo processual, das novas ações e do pessoal disponível para os trabalhos. O recurso separa processos por assunto e classe e indica aqueles que aguardam sentença há mais tempo, por exemplo. “É possível fazer a gerência completa do gabinete, identificando os casos que merecem mais atenção, e assim traçar estratégias para organizar a equipe em relação às prioridades”, explica a juíza auxiliar da Presidência Carolina Ranzolin Nerbass, do Núcleo Administrativo.

Embora o Judiciário catarinense já estivesse na vanguarda de iniciativas como as intimações realizadas via WhatsApp e as audiências por videoconferência, a magistrada avalia que essas práticas terão mais espaço ao fim da quarentena. Isto porque reduzem custos e deslocamentos. O próprio modelo de teletrabalho, diz a juíza, tende a crescer. “Várias medidas tomadas agora, em decorrência da pandemia, vieram para ficar. São ações que reduzem despesas e otimizam o investimento do poder público em áreas mais prioritárias. Haverá um novo olhar sobre o trabalho do Judiciário”, conclui.

Pensar a longo prazo

Mais do que atender à demanda atual, os magistrados concentram esforços na redução do acervo porque preveem um volume maior de ações após a pandemia. As adversidades econômicas devem ter reflexos nos índices de inadimplência, na rescisão de contratos e em outras frentes do direito administrativo e privado, analisa o juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, do Núcleo Jurídico. “Tudo leva a crer que vai haver um aumento na demanda. A crise que acompanha a pandemia terá efeitos duradouros. Por isso, é importante concentrar esforços para reduzir a demanda agora e estarmos preparados para o que vem pela frente”, observa. “O esforço que o Tribunal está fazendo para os julgamentos concentrados, em pautas virtuais, é no sentido de reduzir o acervo. Precisamos pensar a longo prazo”, afirma.

Destinações

Além do comprometimento com a atividade-fim, notadamente a prestação jurisdicional, o Judiciário catarinense contribuiu com mais de R$ 11,4 milhões a serem aplicados exclusivamente na contenção da pandemia. Por meio da expedição de alvarás, o Poder Judiciário também proporcionou a injeção de R$ 261 milhões na economia do Estado. 


DEMANDA X PRODUTIVIDADE
 
1º GRAU
Total de magistrados: 457
Total de servidores: 5.165
Atendimento à demanda: 126,39%
 
Casos novos: 42.360
Média diária: 2,824
 
Sentenças: 53.540
Média diária: 7,81 por magistrado
 
Audiências realizadas: 38.912
 
Decisões e despachos: 250.213
Média diária: 36,50 por magistrado
 
Atos praticados por servidores: 4.095.281
Média diária: 52,86 por servidor
 
Casos atendidos em plantões: 649
Movimentação processual geral: 4.596.057 
Processos relacionados à Covid-19: 49
 
2º GRAU
Total de magistrados: 95
Total de servidores: 1.853
Atendimento à demanda: 36,74%
 
Casos novos: 9.127
Média diária: 608,47
 
Acórdãos: 390
Média diária: 0,27 por magistrado
 
Decisões monocráticas: 2.963
Média diária: 2,08 por magistrado

Despachos: 6.250
Média diária: 4,39 por magistrado

Atos praticados por servidores: 252.534
Média diária: 9,09 por servidor
Movimentação processual geral: 282.923
Processos relacionados à Covid-19: 409
 
Fonte: Núcleo de Estatística e Análise de Dados/Asplan TJSC (16/3/2020 a 3/4/2020).

Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI

Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445 (JP).

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