Category: TJSC

Evento discute formas de combate ao assédio e à discriminação no Poder Judiciário

Folha do Litoral- 11 de fevereiro de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 16 de fevereiro, o Seminário de Combate ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário. O ... Leia mais

“Tribunal de Justiça SC”: Caminhoneiro acusado de arrastar motocicleta por mais de 20 km na BR-101 vai a júri popular

Folha do Litoral- 9 de fevereiro de 2022

O motorista de um caminhão acusado de colidir contra a traseira de uma motocicleta arremessando a caroneira do veículo contra a pista de rolamento da ... Leia mais

Seminário reúne desembargadores que integrarão os órgãos administrativos do TJSC

Folha do Litoral- 7 de fevereiro de 2022

O Seminário de Apresentação e Integração - Biênio 22/24 (SAIBA), realizado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta sexta-feira (4/2), na Sala de Sessões ... Leia mais

“Tribunal do Júri”: Saiba como funciona, como participar e as vantagens em atuar como jurado

Folha do Litoral- 2 de fevereiro de 2022

Com a retomada dos prazos processuais, também foi possível começar a pauta de sessões do Tribunal do Júri de 2022 nas 111 comarcas do Poder ... Leia mais

“Presidente Planta Palmeira Fênix”: Judiciário renasceu das cinzas ao enfrentar pandemia

Folha do Litoral- 2 de fevereiro de 2022

O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, promoveu na manhã desta terça-feira (1º/02) o plantio de uma palmeira fênix e de ... Leia mais

Audiência de custódia com intérprete de Libras garante acessibilidade em Navegantes

Folha do Litoral- 26 de janeiro de 2022

Com o auxílio de uma tradutora e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a Vara Criminal da comarca de Navegantes possibilitou a comunicação e ... Leia mais

Protocolo catarinense de escuta humanizada inspira ações no país em defesa das mulheres

Folha do Litoral- 21 de janeiro de 2022

Um protocolo com orientações para a escuta humanizada da mulher em situação de violência, elaborado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina em parceria com outras ... Leia mais

Saiba como funcionará o Judiciário catarinense durante o recesso forense 2021/2022

Folha do Litoral- 20 de dezembro de 2021

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução TJ nº 23, de 17 de novembro de 2021, estabeleceu as regras durante o ... Leia mais

Órgão Especial aprova anteprojeto sobre renda mínima aos ofícios de registro civil de pessoas naturais de SC

Folha do Litoral- 15 de dezembro de 2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aprovou, por unanimidade, anteprojeto de lei estadual que propõe a criação do Programa Renda Mínima ... Leia mais

Serviço de Informação ao Cidadão tem nova página no portal do TJSC

Folha do Litoral- 14 de dezembro de 2021

Para aprimorar o atendimento prestado à sociedade catarinense, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) disponibiliza, desde a sexta-feira (10/12​), uma página exclusiva e completamente reformulada ... Leia mais