Category: TJSC
Construtora que atrasa obra e culpa pandemia bancará aluguel de compradora em juízo
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Saul Steil, decidiu que uma construtora ... Leia mais
Sentença prolatada em 24 horas é recorde em Unidade de comarca do Vale do Itajaí
Comprometida em oferecer uma prestação jurisdicional célere e adequada aos jurisdicionados, a Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Brusque, no Vale ... Leia mais
Justiça: Servidor público ofendido durante sessão de pregão será indenizado no Vale do Itajaí
Um servidor público desrespeitado durante sessão de pregão presencial em cidade do Vale do Itajaí será indenizado em cerca de R$ 6 mil. A decisão ... Leia mais
Saúde: Comarca de Rio do Sul destina mais de R$ 130 mil para combate da Covid-19 no Alto Vale
O juízo da Vara Criminal da comarca de Rio do Sul determinou nesta semana (5/5) a destinação de R$ 131.758,00 para três entidades da região ... Leia mais
Aeroporto de Blumenau: assaltantes são condenados a mais de 130 anos de reclusão
Cinco homens foram condenados nesta quinta-feira (6/5) a penas que somadas correspondem a 130 anos e um mês de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo ... Leia mais
Justiça condena empresa que vendeu, mas não entregou R$ 2 milhões em máscaras a SC
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Adilson Silva, confirmou as penalidades ... Leia mais
Retornamos em JUNHO: Justiça de SC prorroga suspensão do atendimento presencial para 1º de junho
Durante a 35ª reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 nesta quinta-feira (29/4), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o desembargador ... Leia mais
Gráfica SONEGADORA: Empresária é condenada por sonegação de mais de R$ 160 mil em ICMS no Vale do Itajaí
A sócia-administradora de uma gráfica localizada no Vale do Itajaí foi condenado por não recolher aos cofre públicos a quantia de R$162.300,12 em Imposto sobre ... Leia mais
Comarca de Balneário Camboriú doa R$ 34 mil em bens inservíveis para instituições locais
Mesas, cadeiras, escaninhos e até um refrigerador constam na lista de bens móveis doados pela comarca de Balneário Camboriú neste mês para duas instituições localizadas ... Leia mais
Improbidade Administrativa: ex-vereadores que se locupletaram com verba para evento em Brasília são condenados
Três ex-legisladores de Nova Trento (2013/2016), no Vale do Rio Tijucas, foram condenados por improbidade administrativa, consistente na apropriação indevida de valores pertencentes ao erário ... Leia mais