Category: Justiça
Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli
Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, ... Leia mais
Supremo brasileiro decide manter Bolsonaro em prisão preventiva
O processo que condenou Bolsonaro está na fase final de recursos e quando for encerrada esta fase a condenação tornar-se-á definitiva dando-se início à execução ... Leia mais
Prisão de Bolsonaro é mantida após audiência de custódia
O ex-presidente alegou paranoia e negou tentativa de fuga Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana ... Leia mais
Lewandowski diz que mudar papel da PF é inconstitucional
Relator do PL Antifacção recuou de alterar atuação da corporação O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, afirmou, na noite desta terça-feira (11), esperar que o projeto ... Leia mais
Justiça do Trabalho institui Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua
Com a política, todos os tribunais trabalhistas do país deverão implementar ações voltadas à inclusão e à proteção de pessoas em situação de rua O ... Leia mais
Barroso diz que julgamento envolve provas, e não disputa política
Apoiadores do ex-presidente Bolsonaro acusam ministros do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que os julgamentos ... Leia mais
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação ... Leia mais
Moraes abre apuração sobre insider trading antes de tarifaço de Trump
Supremo investiga se foram usadas informações privilegiadas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) a abertura de investigação sobre o ... Leia mais
AGU quer apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço
Órgão quer saber se alguém lucrou ilegalmente no mercado cambial A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ... Leia mais
Eduardo Bolsonaro diz que não vai renunciar ao mandato de deputado
Licença do parlamentar, que está nos EUA, termina neste domingo (20) O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste domingo (20) que não vai renunciar ... Leia mais