Category: Justiça
Moraes vota para condenar mulher que pichou “Perdeu, mané” no STF
Decisão estabelece pena de 14 anos de prisão em regime fechado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) ... Leia mais
Justiça de SP determina aborto legal em casos de stealthing
Prática significa retirar preservativo sem informar parceira Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da ... Leia mais
PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista
Moraes pedirá a Zanin para marcar data de julgamento O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para tornar réus ... Leia mais
STF marca para 8 de abril julgamento de militares por trama golpista
Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 ... Leia mais
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o ... Leia mais
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Eles são acusados de corrupção passiva e organização criminosa O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e ... Leia mais
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer ... Leia mais
Combate ao crime organizado no Rio é tema de reunião entre STF e PF
Tema está no julgamento sobre letalidade de operações policiais Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (26) com o diretor-geral da Polícia ... Leia mais
Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho ... Leia mais
Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe
Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso A defesa do general Mauro Fernandes ingressou nesta terça-feira (25) com um pedido de impedimento do ... Leia mais