Category: Justiça

Hacker preso: Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão

Folha do Litoral- 21 de agosto de 2023

A princípio, a Justiça Federal condenou hoje (21) o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal ... Leia mais

Após operação no litoral, Tarcísio é pressionado por aliados e criticado pelo governo federal

Folha do Litoral- 2 de agosto de 2023

Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, é importante que as investigações ocorram Primeiramente, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou, nesta terça-feira (1º), ... Leia mais

Ministro da Justiça determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson

Folha do Litoral- 22 de fevereiro de 2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (22) que determinou a instauração de um novo inquérito da Polícia Federal para ampliar a ... Leia mais

Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno

Folha do Litoral- 18 de outubro de 2022

Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que ... Leia mais

Justiça de SC: Determina à Unimed suspender fluxo administrativo que colocava pacientes em risco de perder a visão

Folha do Litoral- 10 de julho de 2021

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina trouxe alívio para os pacientes com problemas de visão que são atendidos por meio de ... Leia mais

Jurisdição de Navegantes: Lula evita ficar cara a cara com Luciano Hang

Folha do Litoral- 18 de maio de 2021

Apesar de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estar movendo uma ação contra Luciano Hang, ele se recusa a encontrar o empresário presencialmente para ... Leia mais

Em BRUSQUE/SC: Justiça determina devolução de casarão à Massa Falida da Fábrica de Tecidos Carlos Renaux

Folha do Litoral- 23 de abril de 2021

A juíza da Vara Comercial da Comarca de Brusque, Clarice Ana Lanzarini, determinou em decisão divulgada ontem, 22, que a antiga residência do Cônsul Carlos ... Leia mais

Juíza determina novo fechamento de parte do comércio no DF: determinação judicial passa a valer quinta-feira

Folha do Litoral- 30 de março de 2021

A juíza Kátia Balbino, da 3ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje (30) que o Distrito Federal deve voltar a fechar parcialmente algumas áreas do ... Leia mais

Calote: Associação dos Advogados de São Paulo posiciona-se contra mais um calote nos precatórios

Folha do Litoral- 16 de março de 2021

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) divulgou nota pública na qual registra seu contundente repúdio à surpreendente e inacreditável inclusão – e aprovação – de dispositivo que ... Leia mais

STF negou liberdade provisória a Daniel Silveira, que deixa cadeia para cumprir prisão domiciliar em casa

Folha do Litoral- 14 de março de 2021

Após 26 dias de prisão, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou o BEP (Batalhão Especial Prisional) de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, às 16h38 ... Leia mais