Category: Justiça
PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão
Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado A Polícia Federal determinou o “retorno imediato” de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão, carreira da qual estava ... Leia mais
Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno
Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ... Leia mais
Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli
Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, ... Leia mais
Supremo brasileiro decide manter Bolsonaro em prisão preventiva
O processo que condenou Bolsonaro está na fase final de recursos e quando for encerrada esta fase a condenação tornar-se-á definitiva dando-se início à execução ... Leia mais
Prisão de Bolsonaro é mantida após audiência de custódia
O ex-presidente alegou paranoia e negou tentativa de fuga Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana ... Leia mais
Lewandowski diz que mudar papel da PF é inconstitucional
Relator do PL Antifacção recuou de alterar atuação da corporação O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, afirmou, na noite desta terça-feira (11), esperar que o projeto ... Leia mais
Justiça do Trabalho institui Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua
Com a política, todos os tribunais trabalhistas do país deverão implementar ações voltadas à inclusão e à proteção de pessoas em situação de rua O ... Leia mais
Barroso diz que julgamento envolve provas, e não disputa política
Apoiadores do ex-presidente Bolsonaro acusam ministros do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que os julgamentos ... Leia mais
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação ... Leia mais
Moraes abre apuração sobre insider trading antes de tarifaço de Trump
Supremo investiga se foram usadas informações privilegiadas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) a abertura de investigação sobre o ... Leia mais