Category: Justiça

Barroso diz que julgamento envolve provas, e não disputa política

Folha do Litoral- 9 de setembro de 2025

Apoiadores do ex-presidente Bolsonaro acusam ministros do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que os julgamentos ... Leia mais

Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária

Folha do Litoral- 17 de agosto de 2025

Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação ... Leia mais

Moraes abre apuração sobre insider trading antes de tarifaço de Trump

Folha do Litoral- 22 de julho de 2025

Supremo investiga se foram usadas informações privilegiadas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) a abertura de investigação sobre o ... Leia mais

AGU quer apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço

Folha do Litoral- 21 de julho de 2025

Órgão quer saber se alguém lucrou ilegalmente no mercado cambial A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ... Leia mais

Eduardo Bolsonaro diz que não vai renunciar ao mandato de deputado

Folha do Litoral- 20 de julho de 2025

Licença do parlamentar, que está nos EUA, termina neste domingo (20) O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste domingo (20) que não vai renunciar ... Leia mais

Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF

Folha do Litoral- 19 de julho de 2025

Deputado Lindbergh Farias e senador Randolfe Rodrigues assinam pedido Os líderes do PT no Congresso pediram nesta quinta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do ... Leia mais

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

Folha do Litoral- 3 de junho de 2025

Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça ... Leia mais

Nota Oficial: Sobre as recentes investigações da Polícia Federal relativas à segurança institucional de autoridades do Judiciário

Folha do Litoral- 28 de maio de 2025

O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) acompanhacom máxima atenção e preocupação as investigações conduzidas pela Polícia Federal esupervisionadas pelo Supremo ... Leia mais

Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro

Folha do Litoral- 27 de maio de 2025

Deputado é investigado por incitar EUA a adotarem ações contra Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) abrir um ... Leia mais

PGR é a favor de “prisão domiciliar” para Collor

Folha do Litoral- 1 de maio de 2025

Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ... Leia mais