Category: Justiça

STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

Folha do Litoral- 9 de março de 2025

Eles são acusados de corrupção passiva e organização criminosa O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e ... Leia mais

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Folha do Litoral- 6 de março de 2025

Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer ... Leia mais

Combate ao crime organizado no Rio é tema de reunião entre STF e PF

Folha do Litoral- 27 de fevereiro de 2025

Tema está no julgamento sobre letalidade de operações policiais Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (26) com o diretor-geral da Polícia ... Leia mais

Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas

Folha do Litoral- 26 de fevereiro de 2025

Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho ... Leia mais

Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe

Folha do Litoral- 25 de fevereiro de 2025

Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso A defesa do general Mauro Fernandes ingressou nesta terça-feira (25) com um pedido de impedimento do ... Leia mais

Rumble e Trump Media entram com nova ação contra Moraes nos EUA

Folha do Litoral- 24 de fevereiro de 2025

Empresas afirmam que Moraes tenta impor censura estrangeira a empresas americanas sem jurisdição ou devido processo legal A plataforma de vídeos Rumble e a Trump ... Leia mais

Influenciador Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade

Folha do Litoral- 22 de fevereiro de 2025

Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral O influenciador digital, empresário e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Marçal foi condenado a oito ... Leia mais

PGR: Bolsonaro liderou “longa construção criminosa”

Folha do Litoral- 20 de fevereiro de 2025

Denúncia contra ex-presidente elenca fatos e evidências A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma “organização criminosa” que, a ... Leia mais

TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli

Folha do Litoral- 31 de janeiro de 2025

Decisão diz que ela fez uso indevido dos meios de comunicação O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal ... Leia mais

Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje

Folha do Litoral- 7 de janeiro de 2025

Pessoas estado de pobreza são isentas do pagamento de multa Termina hoje (7) o prazo para que eleitores que não votaram no segundo turno das ... Leia mais