Category: Justiça

Rumble e Trump Media entram com nova ação contra Moraes nos EUA

Folha do Litoral- 24 de fevereiro de 2025

Empresas afirmam que Moraes tenta impor censura estrangeira a empresas americanas sem jurisdição ou devido processo legal A plataforma de vídeos Rumble e a Trump ... Leia mais

Influenciador Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade

Folha do Litoral- 22 de fevereiro de 2025

Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral O influenciador digital, empresário e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Marçal foi condenado a oito ... Leia mais

PGR: Bolsonaro liderou “longa construção criminosa”

Folha do Litoral- 20 de fevereiro de 2025

Denúncia contra ex-presidente elenca fatos e evidências A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma “organização criminosa” que, a ... Leia mais

TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli

Folha do Litoral- 31 de janeiro de 2025

Decisão diz que ela fez uso indevido dos meios de comunicação O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal ... Leia mais

Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje

Folha do Litoral- 7 de janeiro de 2025

Pessoas estado de pobreza são isentas do pagamento de multa Termina hoje (7) o prazo para que eleitores que não votaram no segundo turno das ... Leia mais

Hacker preso: Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão

Folha do Litoral- 21 de agosto de 2023

A princípio, a Justiça Federal condenou hoje (21) o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal ... Leia mais

Após operação no litoral, Tarcísio é pressionado por aliados e criticado pelo governo federal

Folha do Litoral- 2 de agosto de 2023

Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, é importante que as investigações ocorram Primeiramente, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou, nesta terça-feira (1º), ... Leia mais

Ministro da Justiça determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson

Folha do Litoral- 22 de fevereiro de 2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (22) que determinou a instauração de um novo inquérito da Polícia Federal para ampliar a ... Leia mais

Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno

Folha do Litoral- 18 de outubro de 2022

Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que ... Leia mais

Justiça de SC: Determina à Unimed suspender fluxo administrativo que colocava pacientes em risco de perder a visão

Folha do Litoral- 10 de julho de 2021

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina trouxe alívio para os pacientes com problemas de visão que são atendidos por meio de ... Leia mais