Category: Justiça
Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
Ministro considerou Vara de Curitiba incompetente para julgar o caso O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações ... Leia mais
MPMG cobra multa por demora na entrega de casas a atingidos de Mariana
Data limite expirou sábado e multa é de R$ 1 milhão por dia de atraso O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu entrada em ... Leia mais
AACRIMESC retoma projeto de regionalização em Brusque
Com cautela e atenção aos protocolos sanitários, a AACRIMESC (Associação dos Advogados Criminalistas de SC) retomou o projeto de regionalização interrompido por conta da pandemia da COVID-19. Brusque, no ... Leia mais
Judiciário de SC atende sociedade por e-mails e telefones em home office das 12h às 19h
O colapso no sistema de saúde provocado pela pandemia da Covid-19 fez com que o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) voltasse a modalidade de ... Leia mais
Tragédia de Mariana: Justiça mantém indenização contestada pelo MPF
MPF considera que houve irregularidades no processo A Justiça Federal negou um pedido feito em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para rever uma ... Leia mais
Tribunal mantém júri popular para acusados de matar Marielle
Data do julgamento ainda não foi definida O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou hoje (9) a decisão de levar a júri ... Leia mais
Supremo começa a julgar direito ao esquecimento
Corte debate uso da imagem de envolvidos em casos de muito impacto. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (3) se vítimas de ... Leia mais
Moraes concede prisão domiciliar ao jornalista Oswaldo Eustáquio
Profissional estava preso desde dezembro do ano passados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (26) prisão domiciliar ao jornalista ... Leia mais