Category: Justiça

Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro

Folha do Litoral- 27 de maio de 2025 0

Deputado é investigado por incitar EUA a adotarem ações contra Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) abrir um ... Leia Mais

PGR é a favor de “prisão domiciliar” para Collor

Folha do Litoral- 1 de maio de 2025 0

Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ... Leia Mais

Moraes manda prender ex-presidente Fernando Collor

Folha do Litoral- 25 de abril de 2025 0

Ele foi condenado pelo STF em um dos processos da Lava Jato O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há pouco ... Leia Mais

Moraes vota para condenar mulher que pichou “Perdeu, mané” no STF

Folha do Litoral- 22 de março de 2025 0

Decisão estabelece pena de 14 anos de prisão em regime fechado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) ... Leia Mais

Justiça de SP determina aborto legal em casos de stealthing

Folha do Litoral- 20 de março de 2025 0

Prática significa retirar preservativo sem informar parceira Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da ... Leia Mais

PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista

Folha do Litoral- 19 de março de 2025 0

Moraes pedirá a Zanin para marcar data de julgamento O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para tornar réus ... Leia Mais

STF marca para 8 de abril julgamento de militares por trama golpista

Folha do Litoral- 19 de março de 2025 0

Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 ... Leia Mais

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

Folha do Litoral- 14 de março de 2025 0

Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o ... Leia Mais

STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

Folha do Litoral- 9 de março de 2025 0

Eles são acusados de corrupção passiva e organização criminosa O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e ... Leia Mais

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Folha do Litoral- 6 de março de 2025 0

Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer ... Leia Mais


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