Category: PGE SC
Médico recebe “denúncias de abusos” cometidos durante consultas no norte do Estado
Sentença regular crimes praticados contra seis pacientes e determinar reclusão do acusado em regime fechado A Vara Criminal da comarca de São Bento do Sul ... Leia mais
PGE/SC lança novo sistema de credenciamento de órgãos arbitrais na administração pública
Funcionalidade foi disponibilizada no Portal de Serviços do Governo e promete agilizar a resolução de conflitos e promover a desjudicialização no Estado Entrou em funcionamento ... Leia mais
Atuação da PGE/SC resulta em anulação de julgamento de causa com impacto multimilionário aos cofres públicos
Decisão do Superior Tribunal de Justiça é para que processo, que tramita desde 1999, volte a ser analisado pelo TJSC Um recurso apresentado em 2017 ... Leia mais
PGE/SC recebe selo de instituição parceira do Hemosc
Assinatura de termo de cooperação ocorreu em evento realizado nesta terça-feira, em Florianópolis A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) assinou na tarde desta terça-feira, 18, um ... Leia mais
PGE/SC cria Programa de Residência jurídica para bacharéis em Direito
Bacharéis em Direito recém formados, ou cursando pós-graduação, poderão aprimorar sua formação teórica e prática por meio da participação no Programa de Residência da Procuradoria-Geral ... Leia mais
PGE/SC atua junto ao STJ e evita prejuízo milionário ao Estado na gestão do SC Saúde
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça-feira, 12, por unanimidade, que o edital lançado pelo Governo do Estado para contratar ... Leia mais
PGE/SC participa da elaboração do estatuto do Cosud
Órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina integra comitiva do Governo do Estado em evento realizado neste final de semana em Porto Alegre (RS). ... Leia mais
Estado economiza R$ 39 milhões com Conciliação de Precatórios
Mais de R$ 39,2 milhões dos cofres públicos catarinenses foram economizados graças ao trabalho da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado ... Leia mais
Gestão Escolar: Exigência de maioria simples para eleição de diretores escolares está valendo
A escolha do Plano de Gestão Escolar diretamente pelo chefe do executivo, caso não haja quórum mínimo de votantes, nas eleições previstas para este fim ... Leia mais
Imóveis Litorâneos: PGE/SC vai à Justiça para reverter decisão que interfere o meio ambiente
Pedido do Estado é para que se evite lesão à ordem e economia públicas. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recorreu à Justiça para reverter a ... Leia mais