Category: PGE SC
PGE/SC lidera debates sobre Transação Tributária e Regras Eleitorais de 2026
Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina intensifica atuação institucional em Florianópolis, apresentando o edital do Concilia SC a contadores e discutindo condutas vedadas com o ... Leia mais
TRF-4 Suspende Prazo de Titulação no Parque do Rio Vermelho: Entenda a Decisão
A princípio, uma importante movimentação jurídica alterou o cronograma de regularização das terras do Quilombo Vidal Martins, em Florianópolis. Isso ocorreu porque o Tribunal Regional ... Leia mais
STF homologa acordo histórico e encerra disputa de 30 anos sobre royalties; SC receberá R$ 365 milhões em obras do Paraná
Decisão publicada nesta sexta-feira, determina que o pacote de investimentos em infraestrutura seja concluído em até 24 meses O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o ... Leia mais
PGE/SC defende no STF autonomia de Santa Catarina em programas estratégicos para educação e meio ambiente
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) apresentou defesa na quinta-feira, 15, em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que tramitam no Supremo Tribunal ... Leia mais
Médico recebe “denúncias de abusos” cometidos durante consultas no norte do Estado
Sentença regular crimes praticados contra seis pacientes e determinar reclusão do acusado em regime fechado A Vara Criminal da comarca de São Bento do Sul ... Leia mais
PGE/SC lança novo sistema de credenciamento de órgãos arbitrais na administração pública
Funcionalidade foi disponibilizada no Portal de Serviços do Governo e promete agilizar a resolução de conflitos e promover a desjudicialização no Estado Entrou em funcionamento ... Leia mais
Atuação da PGE/SC resulta em anulação de julgamento de causa com impacto multimilionário aos cofres públicos
Decisão do Superior Tribunal de Justiça é para que processo, que tramita desde 1999, volte a ser analisado pelo TJSC Um recurso apresentado em 2017 ... Leia mais
PGE/SC recebe selo de instituição parceira do Hemosc
Assinatura de termo de cooperação ocorreu em evento realizado nesta terça-feira, em Florianópolis A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) assinou na tarde desta terça-feira, 18, um ... Leia mais
PGE/SC cria Programa de Residência jurídica para bacharéis em Direito
Bacharéis em Direito recém formados, ou cursando pós-graduação, poderão aprimorar sua formação teórica e prática por meio da participação no Programa de Residência da Procuradoria-Geral ... Leia mais
PGE/SC atua junto ao STJ e evita prejuízo milionário ao Estado na gestão do SC Saúde
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça-feira, 12, por unanimidade, que o edital lançado pelo Governo do Estado para contratar ... Leia mais