Category: PGE SC
Imóveis Litorâneos: PGE/SC vai à Justiça para reverter decisão que interfere o meio ambiente
Pedido do Estado é para que se evite lesão à ordem e economia públicas. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recorreu à Justiça para reverter a ... Leia mais
PGE/SC obtém bloqueio de R$ 25 milhões de grupo de joalherias da Grande Florianópolis
Procuradores também provaram existência de associação entre familiares para fraudar fisco. De antemão a Procuradoria-geral do Estado (PGE/SC) conseguiu provar na Justiça a existência de ... Leia mais
Estado poderá ampliar leitos de UTI sem interferência do Poder Judiciário
Despacho publicado na tarde desta quinta-feira (18) suspende decisão que dificultava a logística de pacientes com Covid-19 no Oeste e interferia na ampliação de leitos ... Leia mais
Vitória em ação que poderia aumentar gastos com folha de pagamento de policiais civis durante a pandemia
No caso, Procuradoria defendeu que suspensão do tempo de serviço para aquisição de licença prêmio e abono permanência à categoria é autorizado por lei federal. ... Leia mais
Lançado primeiro edital de acordo de precatórios de 2021 com novidades
Pela primeira vez, envio de requerimento para habilitação passa a ser feito pelo Portal de Serviços do Governo do Estado A Procuradoria Geral do Estado ... Leia mais