Category: PGE SC
PGE/SC participa da elaboração do estatuto do Cosud
Órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina integra comitiva do Governo do Estado em evento realizado neste final de semana em Porto Alegre (RS). ... Leia Mais
Estado economiza R$ 39 milhões com Conciliação de Precatórios
Mais de R$ 39,2 milhões dos cofres públicos catarinenses foram economizados graças ao trabalho da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado ... Leia Mais
Gestão Escolar: Exigência de maioria simples para eleição de diretores escolares está valendo
A escolha do Plano de Gestão Escolar diretamente pelo chefe do executivo, caso não haja quórum mínimo de votantes, nas eleições previstas para este fim ... Leia Mais
Imóveis Litorâneos: PGE/SC vai à Justiça para reverter decisão que interfere o meio ambiente
Pedido do Estado é para que se evite lesão à ordem e economia públicas. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recorreu à Justiça para reverter a ... Leia Mais
PGE/SC obtém bloqueio de R$ 25 milhões de grupo de joalherias da Grande Florianópolis
Procuradores também provaram existência de associação entre familiares para fraudar fisco. De antemão a Procuradoria-geral do Estado (PGE/SC) conseguiu provar na Justiça a existência de ... Leia Mais
Estado poderá ampliar leitos de UTI sem interferência do Poder Judiciário
Despacho publicado na tarde desta quinta-feira (18) suspende decisão que dificultava a logística de pacientes com Covid-19 no Oeste e interferia na ampliação de leitos ... Leia Mais
Vitória em ação que poderia aumentar gastos com folha de pagamento de policiais civis durante a pandemia
No caso, Procuradoria defendeu que suspensão do tempo de serviço para aquisição de licença prêmio e abono permanência à categoria é autorizado por lei federal. ... Leia Mais
Lançado primeiro edital de acordo de precatórios de 2021 com novidades
Pela primeira vez, envio de requerimento para habilitação passa a ser feito pelo Portal de Serviços do Governo do Estado A Procuradoria Geral do Estado ... Leia Mais