Category: Santa Catarina
Governador debate implantação do modelo Apac no sistema prisional de Santa Catarina
O governador Carlos Moisés discutiu na manhã desta terça-feira, 10, a possibilidade de implantação do modelo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) ... Leia mais
DIA NACIONAL DO ADVOGADO PÚBLICO – 7 DE MARÇO
A Advocacia Pública é atividade essencial para a defesa do interesse público e para garantir a segurança jurídica das políticas públicas. Neste dia 7 de ... Leia mais
Urubici promove a 16ª Fenahort entre 26 e 29 de março
Urubici, na Serra catarinense, realiza entre os dias 26 e 29 de março a 16ª edição da Fenahort, a Festa Nacional das Hortaliças. Para divulgar ... Leia mais
Secretários e governadores do Sul e Sudeste participam do 6º Cosud, em Foz do Iguaçu
Secretários e representantes dos sete estados do Sul e Sudeste participaram nesta sexta-feira, 28, do primeiro dia de trabalhos do 6º Consórcio de Integração Sul ... Leia mais
Cruzeiros marítimos e taxa ambiental são temas de audiências públicas
Audiências públicas para discutir a inclusão de Florianópolis na rota de cruzeiros marítimos e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2019, que veda a cobrança ... Leia mais
Deputados debatem situação dos hospitais filantrópicos
A situação financeira do hospital Helio Anjos Ortiz, em Curitibanos, e de outros hospitais filantrópicos do Estado ocupou o principal debate na sessão ordinária desta ... Leia mais
GMF focará em ações preventivas para evitar interdições de unidades prisionais de SC
O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF/TJSC), anunciou que ... Leia mais
Reajuste de 4,96% no salário mínimo de SC já está em tramitação
Já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei complementar (PLC) que trata do reajuste do salário mínimo estadual. A ... Leia mais
Sancionada lei que amplia benefício para pessoas com câncer
O governador do estado sancionou lei, de autoria do deputado João Amin (PP), que estende também para adultos o benefício da gratuidade na passagem intermunicipal ... Leia mais
Mulher recorre à Justiça para não perder contato com macaco-prego que criava em casa
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador João Henrique Blasi, confirmou ... Leia mais