Cinco projetos da deputada Luciane Carminatti para defesa das mulheres estão em tramitação na Alesc

Cinco projetos da deputada Luciane Carminatti para defesa das mulheres estão em tramitação na Alesc

No cenário político de Santa Catarina, a deputada estadual Luciane Carminatti (PT) se destaca como uma das vozes mais atuantes na defesa dos direitos das mulheres. Além das leis já aprovadas, a parlamentar está com cinco projetos em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que tratam desde igualdade salarial até ações para combater a violência doméstica.


“Estamos lutando por um mundo mais justo para mulheres e meninas, com respeito e dignidade. Queremos que a violência e a desigualdade fiquem para trás, que sejam apenas um triste indicador que ficou no passado. Já avançamos muito, mas precisamos enfrentar muitas batalhas para que o mundo veja as mulheres com igualdade”, explica Luciane.
Os projetos criados pela deputada, alguns com apoio da Bancada Femina na Assembleia, tratam também da autonomia econômica das mulheres e na reeducação dos homens.

Confiram aqui os PLs em destaque:
PL nº 178/2020: obriga os condomínios a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

PL nº 014/2022 (Bancada Feminina): estabelece princípios e diretrizes para a criação de programas reflexivos e de responsabilização para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. 

PL nº 057/2023: focado na igualdade salarial, este projeto exige que empresas contratadas pelo Poder Público Estadual garantam a igualdade de remuneração entre homens e mulheres. Este esforço legislativo alinha-se às diretrizes nacionais e internacionais para a eliminação das disparidades de gênero no ambiente de trabalho.

PL nº 101/2023: propõe a criação do Programa Estadual Quintais Produtivos Agroecológicos em Santa Catarina, incentivando práticas sustentáveis e a produção agroecológica. O projeto beneficia de maneira significativa as mulheres do campo, promovendo a autonomia e o empoderamento feminino no setor agrícola.

PL nº 517/2023: busca acrescentar no Calendário Oficial do Estado o Dia Estadual das Mulheres na Ciência, reconhecendo e valorizando a contribuição feminina no campo científico. Esta iniciativa visa estimular a igualdade de gênero na ciência, promovendo a participação mais ampla das mulheres nessa área.

Projetos já aprovados

Diferentes projetos da deputada Luciane Carminatti (PT) já passaram pela Alesc e hoje são leis estaduais. Vão desde garantia de segurança para as mulheres até o destaque na educação pública, a história de catarinenses que se destacaram.

  • Embarque seguro de mulheres no transporte público intermunicipal após às 22h, permitindo o desembarque fora dos pontos de ônibus,
  • Facilitação de denúncia de violência doméstica em farmácias e drogarias;
  • Inclusão do ensino sobre a história de mulheres catarinenses na educação básica;
  • Obrigatoriedade de fixação de cartazes em repartições públicas com alerta sobre o crime de importunação sexual;
  • Criação do Programa Maria da Penha Vai à Escola, em coautoria com o deputado Rodrigo Minotto.

Educação para as mulheres

Além da atuação parlamentar, Luciane Carminatti tem atuado na formação de mulheres. Lançou a Escola de Mulheres com cursos de formação política e de direitos. Agora, neste mês, vai ampliar o acesso dos conteúdos com o lançamento de um novo site. O objetivo é justamente consciente, mulheres e homens pela urgência de direitos e igualdade.

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