Deputado Naatz alerta para risco climático com paralisação das obras da Barragem Norte e propõe audiência pública

Diante de uma reviravolta na decisão do Tribunal Regional Federal (TRF4), de Porto Alegre — que reverteu a ordem de desocupação expedida pela 1ª Vara Federal de Blumenau e portanto manteve a permanência de dez famílias indígenas na área da Barragem Norte, em José Boiteux —, o governo do Estado ficou sem previsão para retomar as obras de recuperação e manutenção corretiva do local. Desse modo, o deputado estadual Ivan Naatz (PL) requereu a realização de uma reunião extraordinária e uma audiência pública da Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Além disso, Naatz — que acompanha a situação da maior barragem de contenção de cheias do Estado desde o seu primeiro mandato, em 2019 — justifica que o cenário é de risco potencial. Por um lado, há a paralisação dos serviços; por outro, a previsão de forte atuação do fenômeno El Niño neste segundo semestre do ano. O parlamentar aponta que a condição climática pode aumentar drasticamente as chances de chuvas intensas no Estado, principalmente na região do Vale do Itajaí. Nesse contexto, a estrutura da barragem representa a segurança direta de uma população estimada em mais de 1,2 milhão de pessoas.

Por fim, o deputado sugere a participação de representantes do governo do Estado, da Defesa Civil, da Funai, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além de prefeituras da região e especialistas no tema. Em suma, a proposta de Naatz é que o parlamento catarinense contribua na busca por alternativas que conciliem a segurança das obras, o cumprimento da decisão judicial que preserva os direitos indígenas e a transparência pública sobre os riscos reais e os planos de emergência para o Vale do Itajaí.