Itajaí apresenta estudo que comprova benefícios da manutenção da Autoridade Portuária Pública Municipal
A terceira reunião de trabalho do Fórum de Defesa pela Manutenção da Autoridade Portuária Pública Municipal apresentou estudo comprovando as vantagens do atual modelo de gestão no Porto de Itajaí. O documento levanta informações de caráter técnico, operacional, jurídico e administrativo em contraposição ao modelo de desestatização proposto pelo Governo Federal. No encontro desta segunda-feira (04), autoridades, legisladores da Frente Parlamentar Catarinense, representantes de entidades, sindicatos e portos de Itajaí e de todo o Brasil debateram os dados com os professores da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), responsáveis pelo estudo.
O documento defende a autonomia do Porto de Itajaí e a manutenção da Autoridade Portuária Pública para todo o Complexo Portuário. Na defesa está o modelo utilizado em 90% dos portos em todo o mundo como na Europa, Ásia e Estados Unidos, que corresponde ao poder público à autoridade portuária como um instrumento de soberania nacional. “A autoridade portuária pública atende aos interesses de todos que se beneficiam e formam o complexo portuário. O papel do poder público é atuar no bem comum em meio aos interesses conflitantes”, afirma o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.
“Itajaí vive um momento excepcional e a resolução desse impasse com o Governo Federal é de extrema urgência. Em nossa argumentação em favor da autoridade pública, nos baseamos em dados. No entanto, ainda aguardamos as informações sobre a desestatização do Governo Federal, que não nos foram apresentados de forma técnica”, argumenta o coordenador da Equipe Técnica, o professor Osvaldo Agripino de Castro Júnior. Os técnicos da universidade rebatem a utilização do modelo australiano apresentado pela União, em razão das várias críticas já levantadas por especialistas e parlamentares na Austrália.
O estudo apresentado hoje reforça que o Complexo Portuário de Itajaí é o segundo maior movimentador de cargas conteinerizadas do Brasil, responsável por 70% da corrente de comércio de Santa Catarina e cerca de 5% do Brasil, movimentando aproximadamente US$ 16 bilhões ao ano. A movimentação de riquezas também se transformou nos últimos 23 anos em R$ 120 bilhões em arrecadação de impostos federais.
“Somos um pequeno grande porto que alcança resultados positivos para Santa Catarina e o Brasil. Nosso modelo de sucesso é comprovado em todos os índices e os investimentos são diretos em nosso complexo portuário”, pontua o prefeito Morastoni.
Segundo os dados levantados pelos especialistas, a Autoridade Portuária é responsável pelo maior montante de investimentos nos últimos 23 anos. Enquanto a Superintendência do Porto de Itajaí desembolsou R$ 530 milhões, o Governo Federal aportou R$ 430 milhões em recursos federais e outros R$ 5 milhões da iniciativa privada foram investidos no Complexo Portuário de Itajaí.
Audiência Pública Federal
A deputada federal Angela Amin, presidente da Frente Parlamentar Catarinense, confirmou na reunião o pedido do senador Esperidião Amin para uma Audiência Pública na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal para reunir técnicos e autoridades para debaterem o tema.
Próxima reunião e aprimoramento do modelo
Na reunião do Fórum de Defesa pela Manutenção da Autoridade Portuária Pública Municipal, o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, agradeceu a união de diversos setores em favor da causa e marcou a nova reunião de trabalho para o dia 15 de outubro. O superintendente destacou os esforços da autarquia no corte dos custos e na política dos Planos de Demissão Voluntária (PDV) para redução da folha e iniciar os aprimoramentos do modelo público.
