Município consegue superávit fiscal no primeiro quadrimestre do novo governo
Penha conta hoje com 10,65 milhões de reais em caixa
No último dia 30, terça-feira, a Câmara de Vereadores de Penha realizou uma audiência pública para avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre (janeiro a abril) de 2017. O evento, convocado pela Comissão Legislativa Permanente de Finanças e Orçamentos da CVP, foi realizado no Plenário Expedicionário Tenente Milton Fonseca e contou com a presença do prefeito Aquiles da Costa (PMDB), da presidente do Legislativo Penhense, Maria Juraci Alexandrino (PMDB), vereadores, servidores públicos do município e representantes da comunidade.
O vereador Antônio Alfredo Cordeiro Filho (DEM), membro da Comissão de Finanças e Orçamentos, fez a abertura da audiência e o contador da prefeitura, Agairto Tachini Schneider, foi o responsável por apresentar o cumprimento das metas fiscais do município, as receitas e despesas, durante os quatro primeiros meses do ano.
De acordo com o relatório apresentado, a prefeitura arrecadou R$ 304.959,15 a mais do que o previsto no orçamento para o primeiro quadrimestre, num total arrecado de R$ 27,6 milhões. Outro dado importante do relatório, ressalta que as despesas do município no 1º quadrimestre foram menores que o previsto no orçamento para o período, uma diferença de R$ 7,5 milhões.
Considerando-se a diferença entre as receitas (R$ 27,6 milhões) e as despesas realizadas do município (R$ 16,96 milhões) nos primeiros quatro meses do ano, o município tem hoje um saldo de R$ 10,65 milhões em caixa.
“Vale lembrar que no início do ano temos mais arrecadação do que despesas porque recebemos o IPTU e repasses da união dos impostos nacionais, mas no decorrer do ano a arrecadação cai, mas continuam as despesas”, explicou o prefeito Aquiles da Costa. Ele também ressaltou as políticas de contenção de despesas executadas pela administração, e que essa economia em breve vão se concretizar nas obras que o município tanto espera.
Outro dado comemorado foi a redução dos gastos com folha de pagamento, principalmente do número de comissionados em relação aos anos anteriores, que irão permitir ao município sair da condição de negativado que se encontra junto aos órgãos federais e estaduais. No passado, Penha fechou os gastos com folha de pagamento em mais de 57%, muito acima do limite prudencial indicado pela lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) conta sempre a média dos últimos doze menos, o primeiro quadrimestre da atual administração teve que apertar o cinto para conseguir já esse resultado: “São quatro meses nossos com os últimos oito meses da administração passada, onde os gastos com folha de pagamento chegaram perto de 60% do orçamento”, comentou Aquiles. “Tivemos que tomar medidas nem sempre populares, mas necessárias para restaurar a saúde financeira das contas municipais”, declarou.
