Nova mobilização na Praia Brava contra a ameaça do sombreamento

Manifestação agendada para este sábado, 13, tem o objetivo de se posicionar contrário a construção de edifícios de gabarito e altura incompatíveis com a proximidade da orla.

Neste sábado, 13 de abril, a partir das 13h, a Praia Brava será palco de uma mobilização promovida pela Associação Comunitária dos Moradores da Praia Brava contra a “lei do solo criado”, a qual viabiliza a construção de edifícios de gabarito e altura incompatíveis com proximidade da orla, causando o sombreamento da praia nos finais de tarde. Este problema é recente e ainda incipiente na Praia Brava, ao contrário da orla da Praia Central de Balneário Camboriú, por exemplo, mas seus efeitos já são visíveis.

A Praia Brava é um recanto natural urbano, refúgio da população itajaiense e grande atrativo turístico da região. Nela ainda podem ser encontrados os mais diversificados e frágeis ecossistemas característicos da região litorânea. Nestes ambientes temos animais característicos, como o simpático caranguejo “maria farinha” e a coruja buraqueira, comuns nas praias com restingas conservadas. Entretanto, edificações de gabarito e altura incompatíveis construídos na última década, todos com proximidade da orla, já provocam sombreamento em alguns pontos da Praia Brava.

O sombreamento ocorre no período vespertino e já afeta a vegetação das dunas e o ambiente de restinga à beira-mar, que precisam da luz solar para o seu pleno desenvolvimento. Quanto menor a exposição ao sol, menor será a presença de vegetação e maior será o afugentamento da fauna, que tem nas dunas e na restinga abrigo natural, áreas de alimentação e reprodução. Além disso, a faixa de dunas e a vegetação protegem a costa de eventos de ressacas, minimizando prejuízos. É inequívoco que esta paisagem é o maior atrativo da Praia Brava, além das areias e águas limpas.

O sombreamento vai contra tudo o que as pessoas buscam nesta praia. Não é isso o que queremos para a Praia Brava. Também é fato que essa é uma das tantas razões pelas quais o turista está deixando de frequentar a Praia Central de Balneário Camboriú, onde ele não sente mais o prazer do banho de mar, o banho de sol, o convívio com a orla e o mar, buscando tudo isso na Praia Brava.

É por esta razão que os frequentadores da Praia Brava e os moradores de seu entorno começam a se mobilizar neste fim de semana, com a esperança de barrar situações como já ocorrem há anos na Praia Central de Balneário Camboriú, onde é frequente ver as pessoas amontoadas disputando espaço ao sol.

A mobilização começa a partir das 13h, na esquina da beira-mar com a avenida Carlos Drummond de Andrade. No local vai haver oficinas de arte para a produção de cartazes, voltadas para crianças e adultos. Também será divulgado o “Manifesto comunitário contra o sombreamento e alteração de usos e ocupação do solo para a Praia Brava”, para o qual serão coletadas assinaturas para reforçar o documento, que será entregue às autoridades municipais. Às 15h começa o protesto propriamente dito, com dois grupos: um seguindo a pé pela orla, outro seguindo de carro pela Beira-Mar.

É importante lembrar que o sombreamento sobre a vegetação nativa é considerado um crime ambiental, conforme Lei Federal nº 9.605/98, que prevê detenção de seis meses a um ano ao infrator, além de multa. Entretanto, duas outras leis, a do zoneamento de Itajaí (Lei Complementar nº 215) e a da outorga onerosa (Lei Complementar nº 214), ambas aprovadas em 31 de dezembro de 2012, permitem que a Lei Federal não seja cumprida.

Isto porque, pela lei de zoneamento de Itajaí, na primeira quadra do mar é possível construir o térreo e mais dois andares. Mas com a lei da outorga onerosa, cujos dispositivos permitem ao proprietário do imóvel construir acima do limite estabelecido na lei de zoneamento, o pavimento térreo pode ter até 6,20m de altura. Isso possibilita que a construção eleve sua altura para entre cinco e oito andares, ou mais, o que certamente irá impactar a orla causando sombreamento na praia a partir das 15h30.

Entretanto, ainda é possível reverter esse quadro de sombreamento na Praia Brava. É preciso estabelecer instrumentos de controle e fiscalização para limitar a altura dos novos empreendimentos, exigir estudos de sombreamento da praia ao longo dos processos de licenciamento, rever a utilização de instrumentos urbanístico instituídos pelo “Estatuto da Cidade”, entre outras caminhos.

Porém, antes de qualquer coisa, cabe a nós, moradores, administradores públicos e empresários, a consciência sobre o desenvolvimento que esperamos para a Praia Brava. Exigir uma fiscalização constante e organizada é uma importante alternativa, assim como liderar movimentos contra esse processo de degradação, pois não se pode perder a oportunidade de conservar a qualidade ambiental deste local.

Afinal, qual Praia Brava queremos? Esta atual, com ares bucólicos de verdejantes restingas e águas limpas associados a uma descontraída e diversificada vida noturna, ou desejamos uma Praia Brava futurística, de arranha-céus brilhantes e praia sombreada, como a Praia Central de Balneário Camboriú?

Por: Fernando Luiz Diehl, oceanógrafo e empresário.