Processo de Desestatização: Comitiva de Brasília realiza visita técnica ao Porto de Itajaí e complexo portuário
Processo de desestatização terá sequência da Audiência Pública na próxima quarta-feira (13).
Na manhã desta segunda-feira (11), ocorreu um encontro com parlamentares de Brasília, na sede do Auditório da Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária).
Este encontro objetivou a coletividade de informações e argumentos visando ao deferimento, da prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Delegação 08/1997 por mais 25 anos.
Na programação realizada, houve a apresentação das instalações, visita técnica à APMT, sede da empresa arrendatária e responsável pelas operações nos berços 01 e 02 do Porto de Itajaí, canal de acesso aquaviário e visita ao município vizinho de Navegantes, no TUP Portonave.
Estiveram presentes: Diogo Piloni, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA/MINFRA), Fernando Correa dos Santos, Coordenador de Estruturação de Projetos (EPL), Conrado da Silveira Frezza, Assessor Técnico (EPL), Marcelo Caldas, Diretor de Gestão (EPL), Guilherme Moraes, Assessor Técnico (EPL), Caroline Maiara de Jesus, Coordenadora de Meio Ambiente (EPL), Bruno Martinello Lima, Secretário da Seinfra Porto Ferrovia (TCU), Luiz Antonio Vidal Fragoso Junior, Diretor (TCU), José Amylton Torresan Junior, Marcelo Moraes Rodrigues, Ricardo de Abreu Resende, Vladimir de Almeida Baleeiro, Coordenador (SFPP/MINFRA), Ana Bonfim, Diretora de Programa – Substituta (SECEX/MINFRA), Daniel Rodrigues Aldigueri, Coordenador-Geral de Modelagem de Desestatizações (SNPTA/MINFRA), Ciro Marques Arruda, Chefe de Divisão (SNPTA/MINFRA), Amanda Seabra, Diretora de Programa (SPPI/MEconomia), Patrícia Gravina, Assessora Especial de Concessões (ANTAQ).
Também participaram do encontro servidores da Superintendência, o Diretor Geral da APMT, Aristides Russi, e o Delegado da Capitania dos Portos de Itajaí, Eduardo Rodrigues de Paula.
“O porto é essencial e fundamental para o município e região, é nesse sentido que permanecemos com a nossa defesa, frisando a importância de manter uma autoridade portuária pública e municipal. Toda essa relação construída entre o porto e a cidade, resultou em um grande sucesso, espelhado em diversos segmentos. Os números tem comprovado que nós trabalhamos, investimos, alcançamos metas e recorde de movimentações, e também, tem demonstrado toda preocupação que nós temos com a atividade portuária. O nosso pequeno grande porto, com pouco mais de 1 quilometro, faz milagres em suas operações, torando-se um complexo extraordinário”, evidenciou o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.
Na tarde da última quinta-feira (07), a Autoridade Portuária, evidenciou novamente a relevância de manter a gestão portuária pública e municipal, através de uma audiência pública realizada em modalidade híbrida. Foi apresentado de forma oficial, um documento à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para a prorrogação por 35 anos do convênio de delegação ao município.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) informou que, na próxima quarta-feira (13), será retomada a Audiência Pública, iniciada na última quinta-feira (7) para obter contribuições para o aprimoramento dos documentos relativos à concessão do Porto de Itajaí. A sessão será no modelo virtual, com início às 9h. Os participantes já cadastrados e que ainda não se manifestaram na audiência receberão um novo link de acesso à sala de reunião criada na plataforma “Zoom”. A sessão virtual será transmitida via streaming para a Internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no Youtube.
O Superintendente do Porto de Itajaí, Fabio da Veiga, enfatiza a excelência da gestão portuária pública e municipal ao longo deste período de municipalização, comprovada através do município, relatórios mensais de estatísticas, e premiações relacionadas a governança:
“O nosso município está inserido no ranking de 3º cidade com melhor governança do país pela Connect Smart Cities, 18ª melhor cidade do país, e 6ª nos indicadores de cidades entre 100 e 500 mil habitantes. O atual cenário de movimentações, corresponde a um desenvolvimento conjunto, onde abrange reconhecimento nacional voltado a certificações, como a ISO 37.001 e 9.001. Esses certificados enfatizam a completa capacitação de mantermos uma gestão municipalizada, visto que a preocupação em consolidar transparência e eficiência, estão em completa evidencia”, esclarece Fábio.
Os índices apontam que o Porto de Itajaí, é o2º Maior Complexo Portuário do País em movimentação de cargas, e responsável por 60,6% da economia do Estado e 5% da do País. Após a municipalização, o complexo portuário de Itajaí e navegantes, tornou-se o 3º maior polo logístico do Brasil, desenvolveu seis novos terminais de uso privado, e foi responsável pela criação de mais de 30 depósitos de contêineres.
“Precisamos caminhar para que o nosso setor evolua, estamos buscando, cada um da sua forma, trazer para Itajaí uma condição competitiva maior. As questões apresentadas realmente são relevantes, entendemos com clareza a função desse porto, e a ligação entre o porto e a cidade, e é por isso que temos tantas aberturas para fazer com que haja um processo, que atenda todas essas perspectivas. Estamos procurando esse equilíbrio, porque precisamos caminhar para que o nosso setor evolua”, informou o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) Diogo Piloni.
Ao término do encontro na sede da Autoridade Portuária, membros da superintendência e integrantes da comitiva realizaram um passeio por meio de duas embarcações e puderam conhecer toda a margem direita e esquerda do Rio Itajaí Açu, desde a área da nova Bacia de Evolução, próxima ao canal de acesso ao complexo, e também fazendo o percurso passando em frente aos demais Tups que compõem o complexo portuário ao longo do rio.
Na sequência, a comitiva, acompanhada da diretoria da superintendência do Porto de Itajaí, encerrou sua programação fazendo uma visita ao Terminal Portuário de Navegantes (Portonave).
Texto: Bianca Luca
Fotos: Luciano Sens
