Projeto de Ivan Naatz amplia proibição do uso de produtos plásticos em SC
O deputado Ivan Naatz (PL) retomou, na AssemblEia Legislativa, a tramitação de projeto de lei de sua autoria que amplia a proibição do uso para além dos canudos de plástico em Santa Catarina, para todo material com essa característica como copos, pratos, talheres e agitadores de bebidas, que deverão ser substituídos por outros com a mesma função. Objetivo é criar alternativas sustentáveis para reduzir a quantidade de resíduos plásticos para que esse material não se transforme em lixo e poluição contaminando o meio ambiente e comprometendo a saúde das pessoas.
A proibição proposta tem como alvo, principalmente, os hotéis, bares, restaurantes e padarias, entre outros estabelecimentos comerciais, incluindo também os espaços para festas infantis, clubes noturnos, salões de dança, além de eventos culturais e esportivos de qualquer espécie. Nos espaços para festas infantis, o projeto sugere que deverão ser oferecidas alternativas seguras, como pratos de papel e copos de plástico reutilizáveis.
“É preciso criar alternativas para reduzir a quantidade de resíduos plásticos e incentivar a implantação gradativa de uma efetiva economia sustentável, um modelo de negócios e de desenvolvimento econômico alternativo ao atual modelo linear que consiste em somente extrair, produzir e descartar “, justifica o deputado Ivan Naatz. O parlamentar acrescenta o objetivo da proposta é ainda preservar e aumentar o capital natural, controlando estoques finitos e equilibrando os fluxos de recursos renováveis.
Ivan Naatz exemplifica que iniciativa parlamentar neste sentido já se transformou em lei municipal na cidade de São Paulo e que , no ano de 2018, o Parlamento Europeu também aprovou medidas legislativas de combate à poluição do plástico no continente. O projeto de lei também prevê multas no caso de infração às proibições, após advertências iniciais, que vão desde R$ 1 mil reais até R$ 8 mil atualizados via IPCA, bem como interdição dos estabelecimentos infratores e instauração de inquérito policial.
