TJ-SC suspende decreto de prisão de empresário acusado de estuprar blogueira
Por dois votos a um, a 1ª Câmara Criminal do TJ-SC revogou hoje de manhã a ordem de prisão temporária do empresário de São Paulo acusado de ter dopado e estuprado a blogueira Mariana Ferrer, de Florianópolis.
O crime teria ocorrido no camarim de um beach club de Jurerê Internacional no final do ano passado e, por iniciativa da suposta vítima, teve ampla divulgação nas redes sociais, embora o caso corra em segredo de Justiça. O pedido de prisão decretado pelo juiz de primeiro grau havia sido apresentado pelo Polícia Civil, com aval do Ministério Público, sob a justificativa de que o acusado teria mentido num depoimento para embaraçar as investigações.
Ao final do julgamento, a maioria dos desembargadores aceitou os argumentos do advogado Claudio Gastão da Rosa Filho em favor do empresário. Em sua sustentação oral, o defensor apontou diversas incongruências na denúncia feita pela blogueira.
Vídeos gravados na escadaria de acesso ao camarim mostram a mulher descendo com os cabelos alinhados, de salto alto, sem demonstrar sinais de que estaria sob efeito de substância alucinógena. Toda a movimentação registrada pelas câmeras internas da casa noturna durou cerca de seis minutos. “Nesse curto espaço de tempo ela teria subido ao camarim, onde teria sido estuprada, e depois descido, aparentando estar normal. A roupa que usava era complicada para tirar e colocar.
Seria possível tudo isso ocorrer em poucos minutos?”, indagou Gastão Filho. A versão contada pela suposta vítima esbarra nos depoimentos de testemunhas, inclusive de amigos da blogueira, que garantem não terem percebido qualquer alteração no comportamento dela naquela noite. A defesa questionou por qual motivo, logo após o suposto crime sexual, a blogueira não procurou a polícia ou familiares, preferindo continuar na balada em outra casa noturna de Jurerê Internacional.
Gastão Filho afirma que tudo começou com uma discussão de amigos da suposta vítima por causa de divergências na hora de pagar a conta. “Ela era promoter e naquela noite, por causa dessa confusão, acabou perdendo o trabalho, e aí ficou revoltada”, relata o advogado. Ele salientou aos desembargadores que os peritos não encontraram qualquer lesão que sugerisse o crime de estupro de vulnerável.
O laudo toxicológico também deu negativo para todas as substâncias investigadas. Em suas postagens e comentários nas redes sociais, Mariana reclamou que todos que não confirmavam sua história e as autoridades policiais envolvidas tinham sido “compradas”. O empresário acusado, ressaltou seu advogado, “é homem de bem, que nunca havia pisado antes numa delegacia.
Ele se apresentou e depôs para três delegados, respondeu todas as perguntas, entregou o passaporte e em nenhum momento tentou tumultuar as investigações”. Votaram pela revogação da prisão o desembargador-relator Ariovaldo Ribeiro da Silva e a desembargadora Hildemar Carvalho, única mulher do colegiado. O presidente da Câmara, Paulo Sartorato, votou pela manutenção do decreto de prisão, que, na prática, nunca chegou a ser cumprido.
| Urbano Salles |
