Unidades judiciárias mais afetadas com as chuvas em SC estão no Vale do Itajaí
Dos 295 municípios catarinenses, 136 registraram alguma intercorrência em razão das chuvas dos últimos dias. Esse número representa 46% das cidades do Estado. Muitas decretaram situação emergência e tem, inclusive, rodovias interditadas. Uma das regiões mais atingidas é o Alto Vale do Itajaí. De acordo com informações atualizadas pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura do TJSC nesta segunda-feira (9/10), a maior parte das unidades judiciárias que sofreu alguma alteração por conta das chuvas está naquele território. Por lá, os fóruns suspenderam o atendimento presencial.
No Alto Vale do Itajaí, uma das cidades mais atingidas pelas chuvas dos últimos dias foi Rio do Sul. O Fórum Desembargador Vasco de Albuquerque Gama ficou ilhado, o estacionamento foi atingido, mas o nível da água não ultrapassou as escadarias da estrutura. Por conta da situação extrema, o diretor do foro, juiz Giancarlo Rossi, suspendeu as audiências e os prazos dos foros judicial e extrajudicial até sexta-feira e o expediente externo e o interno nesta segunda-feira. De acordo com o secretário do foro da comarca de Rio do Sul, Natalício Marcelino Neto, no domingo, os servidores fizeram uma força-tarefa para retirar móveis, equipamentos do piso térreo e do salão do Tribunal do Júri.
“Importante enaltecer a dedicação dos servidores que em pleno domingo, se voluntariaram para ajudar. A expectativa era de que rio atingisse a marca de 14 metros, ultrapassando o nível do rio registrado na maior enchente da história do município quando chegou a 13,58 metros, em 1983. Hoje pela manhã nível do rio estabilizou em 10,89 metros, estamos alertas, pois há previsão de mais chuva para esta semana”, compartilha Natalício.
Em Taió, o rio que corta a cidade chegou a 12 metros de altura e ruas amanheceram inundadas. As águas não chegaram ao Fórum da comarca local, mas a unidade suspendeu o atendimento presencial e as audiências. A chefe de secretaria Ieda Rosana Filippi diz que todos os servidores, de alguma forma foram atingidos. “Alguns tiveram as casas alagadas. Outros, é um familiar ou amigo que está nesta situação. Há também colegas que estão isolados por conta da queda de barreiras ou ilhados”, conta a servidora que não dormiu, vigilante a altura da água, ao mesmo tempo que via lanchas passarem em frente à janela, no segundo piso.
Decisões do TJSC
Por conta de toda esta situação, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, determinou a suspensão, a partir desta segunda-feira (9/10) até a próxima quarta-feira (11/10), dos prazos judiciais no 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário catarinense.
Além disso, conforme a Resolução GP n. 63/2023, neste mesmo período, fica mantida a realização das audiências e sessões de julgamento já designadas. A normativa destaca que caberá ao juiz da causa, no 1º grau de jurisdição, avaliar a situação de emergência e a pertinência de efetuar o adiamento das audiências designadas, sem prejuízo às partes.
Saiba como está a situação das unidades no Vale e Alto Vale do Itajaí:
Na comarca de Presidente Getúlio, o prédio do fórum foi um dos primeiros a ser atingido pelas águas no Estado. A chefe de secretaria Rojane Albertina Zago Bittencourt, menciona que o atendimento foi suspenso na semana passada (4/10) e que por conta dos alertas da Defesa Civil e da previsão antecipada das cheias, foi possível levar equipamentos, cadeiras e alguns móveis para o piso superior do prédio. Nesta segunda-feira, uma equipe de limpeza iniciou o trabalho no local, que passou por duas inundações no período. O atendimento presencial, audiências e demais atendimentos foram suspensos na comarca até quarta-feira (11/10).
Em Rio do Campo, o expediente foi suspenso nesta segunda-feira (9/10), de terça a sexta-feira somente o expediente interno será mantido. A obstrução de acesso em diversos pontos dos municípios que estão sob a jurisdição da comarca, foi um dos fatores que influenciaram na decisão. Ainda no Alto Vale, o expediente externo também foi suspenso nas comarcas de Ituporanga (de 9 a 11/10); Rio do Oeste (de 9 a 13/10) e Trombudo Central (9 a 10/10).
Em Blumenau, o atendimento externo foi suspenso e o trabalho home office foi priorizado por conta das fortes chuvas que assolam o município, gerando riscos de deslizamento e o transbordamento do rio Itajaí-Açu e afluentes. Além disso, houve interrupção de diversos serviços essenciais e bloqueio de inúmeras ruas da cidade, dificultando sobremaneira a circulação e o acesso aos dois prédios do Poder Judiciário local. Na cidade vizinha de Gaspar, o expediente foi suspenso nesta segunda-feira, a prefeitura chegou a decretar estado de emergência, mas aos poucos os serviços estão sendo restabelecidos.
Imagem: TJSC, Divulgação
