Alesc Aprova Projeto de Lei que Reconhece a Relevância de Profissionais de Cozinha em SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (08/07), o Projeto de Lei 549/2025. A proposta, de autoria do deputado estadual Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL), reconhece oficialmente a relevância social, cultural e econômica de todas as atividades exercidas por profissionais de cozinha no estado.
Com efeito, a aprovação celebra o papel fundamental daqueles que movimentam a gastronomia, a economia criativa e o sustento de milhares de famílias catarinenses.
Um Projeto Construído de Forma Coletiva
De acordo com as declarações do deputado Marquito, a validação da proposta representa uma conquista histórica para a categoria.
“Esse projeto é fruto de um trabalho coletivo, construído juntamente com quem vive a realidade da cozinha no dia a dia. Nesse sentido, dialogamos com chefs, gastrônomas, gastrônomos, assistentes e auxiliares de cozinha, além de representantes da economia criativa gastronômica catarinense”, destacou o parlamentar.
Além disso, ao comemorar o resultado positivo no plenário, o deputado lembrou que a matéria trilhou um longo caminho antes de virar lei. Afinal, o texto passou inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde obteve aprovação por unanimidade. Logo após, seguiu pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, e de Educação e Cultura, chegando ao plenário após meses de amplo debate e escuta ativa.
Valorização da Cultura Alimentar e Novas Políticas Públicas
Dessa forma, o reconhecimento estadual abre novas portas para o desenvolvimento do setor em Santa Catarina. A partir de agora, o Estado ganha respaldo para a criação de políticas públicas focadas na formação técnica, valorização e qualificação profissional.
Portanto, o benefício estende-se a trabalhadores de diversas frentes de atuação, abrangendo profissionais que atuam em:
- Restaurantes, bares, pousadas e hotéis;
- Escolas, creches e hospitais da rede pública e privada.
“Reconhecemos os saberes tradicionais da nossa cultura alimentar. Por consequência, valorizamos quem alimenta Santa Catarina todos os dias. É gente que dedica a vida inteira a cozinhar e que, finalmente, tem esse trabalho reconhecido pelo Estado”, concluiu Marquito.
CONFIRA MAIS DETALHES NAS REDES
Por fim, o anúncio oficial e os bastidores da votação na Alesc também foram compartilhados nas redes sociais do parlamentar. Por isso, para assistir ao vídeo completo e acompanhar a repercussão da aprovação do PL 549/2025, acesse o vídeo publicado no Instagram clicando aqui.
