Alesc aprova projetos sobre saúde de adolescentes, doenças raras e doação de imóveis
Plenário da Alesc aprova propostas para a saúde dos jovens, conscientização sobre doença rara e a doação de imóveis estaduais para São Domingos e São João do Oeste.
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na sessão desta terça-feira (10), dois importantes projetos de lei (PLs) que instituem datas voltadas à conscientização e aos cuidados com a saúde. As propostas, de autoria parlamentar, já seguem para sanção do governador.
Saúde de adolescentes: Projeto cria o ‘Outubrinho Rosa’
Em primeiro lugar, destaca-se o PL 61/2026, de autoria da deputada Paulinha (Podemos). A matéria institui o Outubrinho Rosa, uma campanha anual focada na promoção e proteção da saúde dos adolescentes no estado.
Com essa iniciativa, o objetivo principal é incentivar hábitos saudáveis, o autocuidado e a prevenção de doenças durante essa fase da vida. Para isso, o projeto prevê ações informativas no mês de outubro abordando:
- Saúde física e mental;
- Alimentação saudável e prática de atividades físicas;
- Bem-estar emocional e direitos garantidos à saúde.
Conscientização e combate a doenças raras
Paralelamente, os deputados aprovaram o PL 374/2026, apresentado pelo deputado Neodi Saretta (PT). A medida estabelece o dia 27 de março como o Dia Estadual de Conscientização da Neuromielite Óptica e Doenças do Espectro.
Dessa forma, a data busca dar visibilidade a essa condição rara, inflamatória e autoimune, que afeta o sistema nervoso central e pode provocar severos comprometimentos neurológicos. Além disso, a iniciativa visa combater a desinformação, ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e acolher as necessidades das pessoas atingidas.
Doação de imóveis estaduais a municípios
Além das pautas de saúde, a Alesc também aprovou duas propostas do Poder Executivo relativas à destinação de patrimônio público:
- PL 404/2026: Autoriza a doação de um imóvel estadual para a Prefeitura de São Domingos, destinado à expansão da Educação Infantil.
- PL 405/2026: Doa um imóvel para a Prefeitura de São João do Oeste, com a finalidade de realizar melhorias nas estruturas esportivas locais.
Assim como os projetos de saúde, ambos os textos seguem agora para a sanção governamental.
Alesc Explica: Resumo dos projetos aprovados
O que é o Outubrinho Rosa?
Trata-se de uma campanha anual voltada à promoção da saúde e ao bem-estar dos adolescentes catarinenses, instituída pelo PL 61/2026.
O que estabelece o Dia da Neuromielite Óptica?
O PL 374/2026 fixa o dia 27 de março para disseminar informações preventivas, combater a desinformação e incentivar o diagnóstico precoce dessa doença rara.
Os projetos aprovados já viraram lei?
Ainda não. Todos os quatro projetos foram aprovados pelo Plenário e dependem exclusivamente da sanção do governador para entrar em vigor.
