Câmara de Balneário Camboriú realiza sessão nesta terça-feira (1º/09) com foco em projetos do Executivo e Tribuna Livre
Reunião ordinária ocorre a partir das 10h, no Plenário Vereador Walter Eilers, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo e novo horário de expediente.
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realiza nesta terça-feira (1º/09), às 10h, mais uma sessão ordinária. Na pauta do dia, destacam-se cinco projetos de autoria do Poder Executivo, além de quatro pedidos de informações, 45 indicações e sete moções. Vale ressaltar que o horário das reuniões segue alterado para as 10h conforme a Resolução da Mesa Diretora 52/2026, válida até o próximo dia 02/10.
Projetos em Destaque
Entre as proposições que movimentam o Legislativo, a pauta divide-se nas seguintes etapas de tramitação:
- Redação Final: O Projeto de Lei Ordinária 160/2026 abre crédito adicional especial no orçamento municipal.
- Primeira Discussão: Inclui o Projeto de Lei Complementar 7/2026 (que homologa acordo em Ação Civil Pública da Vila Fortaleza); o PLC 10/2026 (que altera dispositivos sobre o COMDERES e o FUMDERES na Região Sul); e o PL Ordinário 163/2026 (que institui a Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural).
- Votação Única/Ordinária: O Projeto de Lei Ordinária 115/2026 altera regras para intimação e comunicação de irregularidades por parte da EMASA.
Tribuna Livre
Por ser a primeira sessão do mês, o plenário abre espaço para convidados na Tribuna Livre. Nesta edição, participam André Luiz Pereira dos Santos (representando o Núcleo de Apoio à Vida – NAVIBALC), Cátia Franzoi (coordenadora da Casa do Autista e da AMA Litoral) e João Augusto de Jesus (presidente do CAAP da UDESC), que fará a prestação de contas da gestão 2025-2026.
Como Acompanhar
Os cidadãos interessados podem acompanhar os trabalhos presencialmente no Plenário Vereador Walter Eilers ou de forma remota. A transmissão ocorre ao vivo pela Rádio Câmara (101,5 FM), além do site oficial, Facebook e canal do YouTube do Legislativo municipal.
