Category: Alesc
Isenção de IPVA para Motoristas de Aplicativo: Conheça o Projeto de Lei na Alesc
Proposta apresentada pelo deputado Fabiano da Luz pode beneficiar 30 mil trabalhadores de transporte de passageiros em Santa Catarina; entenda os critérios. O debate sobre ... Leia mais
Projeto de Lei 273/2026: Deputado Mário Motta Propõe Isenção de IPVA para Motoristas de Aplicativo em SC
Proposta apresentada na Alesc visa conceder o benefício fiscal para profissionais registrados como MEI; medida foca em veículos nacionais e exige tempo mínimo de cadastro ... Leia mais
CPI dos Cartórios em SC: Deputado Ivan Naatz Judicializa Disputa na Alesc
Sob forte pressão dos bastidores políticos, parlamentar do PL reage ao arquivamento, impetra Mandado de Segurança no TJSC e expõe faturamento bilionário do setor. A ... Leia mais
Alerta Climático: Deputado Mário Motta Propõe Ações Preventivas Contra o Super El Niño em SC
Diante das previsões meteorológicas alarmantes para o ano de 2026, Santa Catarina se prepara para enfrentar as consequências de um Super El Niño. Com o ... Leia mais
No Dia Internacional da Abelha, Padre Pedro homenageia apicultores e destaca força do setor em SC
A importância vital das abelhas para a sobrevivência do planeta e a força da produção de mel em Santa Catarina ganharam destaque no Parlamento catarinense ... Leia mais
Alesc aprova o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Apert em Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o projeto de lei do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que oficializa o dia 30 de março ... Leia mais
Assembleia Legislativa de SC aprova novo Piso Mínimo Regional para 2026
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar 2/2026, que oficializa o novo piso mínimo regional do estado. ... Leia mais
Deputado Oscar Gutz destina R$ 1 milhão para a Praça da Independência em Braço do Trombudo
Novo espaço público no centro da cidade visa ampliar o lazer e a qualidade de vida dos moradores através de parcerias estratégicas. O município de ... Leia mais
Deputado Mário Motta Lança ‘Saúde Nota 10’ para Fiscalizar R$ 40,9 Milhões em Obras de SC
O cenário da transparência pública em Santa Catarina ganhou um reforço tecnológico fundamental. O deputado estadual Mário Motta (PSD) lançou oficialmente o programa Saúde Nota ... Leia mais
Turismo sobre Rodas: Lunelli Propõe Lei para Incentivar Motorhomes e Trailers em SC
Certamente, Santa Catarina caminha para se consolidar como o principal destino turístico do Sul do Brasil. Nesse contexto, o deputado estadual Antídio Lunelli apresentou um ... Leia mais