Category: Colunistas
Cliente idônea constrangida por uso de imagens de segurança de loja será indenizada em Blumenau
Confusão na compra de mochilas resulta em acusação pública e dano moral à consumidora A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ... Leia Mais
Pauta Verde em SC buscará solução para mais de 100 conflitos ambientais e fundiários
Meta Description: O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promove a Semana Nacional da Pauta Verde em Santa Terezinha para mediar 127 processos complexos. Saiba ... Leia Mais
TJSC mantém prisão domiciliar a apenado de Blumenau para suporte a filha com TEA e Síndrome de Down
Decisão unânime da 1ª Câmara Criminal aplica caráter humanitário excepcional ao regime semiaberto, destacando a sobrecarga materna e o princípio da intranscendência da pena A ... Leia Mais
Tribunal do Júri condena homem a mais de 28 anos de prisão por homicídio brutal no Alto Vale
O Tribunal do Júri da comarca de Rio do Oeste, no Alto Vale do Itajaí, condenou um réu a cumprir 28 anos, três meses e ... Leia Mais
Lotes em área de preservação em Balneário Camboriú ficam isentos de IPTU, decide TJSC
Imóveis estão localizados na praia dos Amores, no Morro do Careca A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ... Leia Mais
“Boa Noite, Cinderela”: TJSC mantém condenação de mulher que dopava vítimas no Litoral Norte
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a sentença de uma mulher acusada de aplicar o golpe conhecido como ... Leia Mais
Justiça Mantém Indenização e Pensão a Pais por Morte em Acidente na BR-470
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa de transporte e de um motorista ao ... Leia Mais
Cliente é condenado pelo TJSC após dar golpe do Pix em restaurante de sushi
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que usava comprovantes falsos de Pix para comer de graça em um ... Leia Mais
TJSC Rejeita Recurso: Negligência Médica e Parto sem Assistência
O caso envolveu um atendimento de urgência onde uma gestante de alto risco (portadora de tireoidopatia) deu entrada no hospital com fortes dores e perda ... Leia Mais
“Dia da Justiça”: hoje será feriado no TJSC e nas 113 comarcas
Trabalhos retornam à normalidade na próxima terça-feira O Poder Judiciário de Santa Catarina não terá expediente nesta segunda-feira, dia 8 de dezembro, data em que ... Leia Mais