Category: TJSC
TJSC confirma divisão da Mega-Sena entre vencedores que fizeram aposta conjunta
Acordo verbal foi reconhecido por meio de áudio e prova testemunhal Por meio de sua 1ª Câmara Civil, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina ... Leia mais
Evento “Diálogos Plurais” Inicia Construção da Política Municipal de Educação Especial Inclusiva
Uma reflexão profunda sobre a diversidade e o reconhecimento das potencialidades de cada estudante são os pontos de partida para a construção de uma política ... Leia mais
TJSC Mantém Condenações por Rinha de Galos e Violação de Medidas Sanitárias na Pandemia
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) tomou uma decisão contundente sobre um caso que repercutiu no estado. De fato, a 4ª Câmara Criminal ... Leia mais
TJSC reforma sentença e afasta indenização de R$ 50 mil por publicações em rede social
Apelação opôs então candidato a cargo político e empresário varejista A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou sentença que ... Leia mais
Mudança para Sede Temporária Suspende Atendimento Presencial no Fórum de Brusque
Os serviços do Judiciário seguirão de forma remota durante o período de transição, e o atendimento presencial será retomado em novo endereço na próxima quinta-feira. ... Leia mais
Cliente idônea constrangida por uso de imagens de segurança de loja será indenizada em Blumenau
Confusão na compra de mochilas resulta em acusação pública e dano moral à consumidora A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ... Leia mais
Pauta Verde em SC buscará solução para mais de 100 conflitos ambientais e fundiários
Meta Description: O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promove a Semana Nacional da Pauta Verde em Santa Terezinha para mediar 127 processos complexos. Saiba ... Leia mais
TJSC mantém prisão domiciliar a apenado de Blumenau para suporte a filha com TEA e Síndrome de Down
Decisão unânime da 1ª Câmara Criminal aplica caráter humanitário excepcional ao regime semiaberto, destacando a sobrecarga materna e o princípio da intranscendência da pena A ... Leia mais
Tribunal do Júri condena homem a mais de 28 anos de prisão por homicídio brutal no Alto Vale
O Tribunal do Júri da comarca de Rio do Oeste, no Alto Vale do Itajaí, condenou um réu a cumprir 28 anos, três meses e ... Leia mais
Lotes em área de preservação em Balneário Camboriú ficam isentos de IPTU, decide TJSC
Imóveis estão localizados na praia dos Amores, no Morro do Careca A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ... Leia mais