Category: TJSC

“Boa Noite, Cinderela”: TJSC mantém condenação de mulher que dopava vítimas no Litoral Norte

Folha do Litoral- 13 de maio de 2026

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a sentença de uma mulher acusada de aplicar o golpe conhecido como ... Leia mais

Justiça Mantém Indenização e Pensão a Pais por Morte em Acidente na BR-470

Folha do Litoral- 30 de abril de 2026

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa de transporte e de um motorista ao ... Leia mais

Cliente é condenado pelo TJSC após dar golpe do Pix em restaurante de sushi

Folha do Litoral- 25 de abril de 2026

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que usava comprovantes falsos de Pix para comer de graça em um ... Leia mais

TJSC Rejeita Recurso: Negligência Médica e Parto sem Assistência

Folha do Litoral- 30 de março de 2026

O caso envolveu um atendimento de urgência onde uma gestante de alto risco (portadora de tireoidopatia) deu entrada no hospital com fortes dores e perda ... Leia mais

“Dia da Justiça”: hoje será feriado no TJSC e nas 113 comarcas

Folha do Litoral- 8 de dezembro de 2025

Trabalhos retornam à normalidade na próxima terça-feira O Poder Judiciário de Santa Catarina não terá expediente nesta segunda-feira, dia 8 de dezembro, data em que ... Leia mais

Falta de esclarecimento sobre possível óbito fetal resulta em dano moral contra hospital

Folha do Litoral- 19 de novembro de 2025

Gestante enfrentou expulsão do feto natimorto em circunstâncias traumáticas após ser liberada sem orientações adequadas A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa ... Leia mais

Relatório Justiça em Números do CNJ aponta TJSC com desempenho acima da média nacional

Folha do Litoral- 13 de novembro de 2025

Produtividade de magistrados e servidores cresceu 22% e 16%, respectivamente Já está disponível aos magistrados, servidores do Poder Judiciário catarinense e demais interessados a edição ... Leia mais

Novos Caminhos presta homenagem para mais de mais de 100 adolescentes do Vale do Itajaí

Folha do Litoral- 7 de novembro de 2025

Cerimônia em Blumenau celebra conquistas e parcerias que transformam vidas Histórias de superação, amizade, novos começos e muitos motivos para celebrar. Assim foi a atmosfera ... Leia mais

TJSC acolhe pleito da OAB/SC e altera regramento em vara especial

Folha do Litoral- 31 de julho de 2025

Vara Estadual de Organizações Criminosas passará a permitir a identificação dos juízos responsáveis de forma não ostensiva Estudo da OAB/SC foi entregue no dia 8 ... Leia mais

Justiça decreta prisão preventiva de caminhoneiro envolvido em colisão fatal na BR-470

Folha do Litoral- 27 de julho de 2025

Audiência de custódia ocorreu na tarde desta sexta-feira, em Blumenau  O homem preso em flagrante delito na madrugada desta sexta-feira, 25 de julho, após uma ... Leia mais


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