Category: TJSC
Estado indenizará morador de Blumenau que respondeu equivocadamente, processo penal por duas vezes
Um morador de Blumenau que sofreu equivocadamente duas ações penais será indenizado em mais de R$ 20 mil por danos morais. O Estado foi condenado ... Leia mais
Justiça indefere pedido de sindicato para suspensão das aulas presenciais em Camboriú
O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Camboriú indeferiu nesta quinta-feira (8/4) tutela de urgência antecipada em ação civil pública que pedia a ... Leia mais
Ex-prefeito é condenado por irregularidades na contratação de servidores temporários
Um ex-prefeito de Petrolândia (2017/2020), no Alto Vale do Itajaí, foi condenado por ato de improbidade administrativa após constatação de diversas irregularidades na forma de contratação ... Leia mais
Interditado: Kartódromo de BC é multado e interditado por desrespeitar regras de combate à Covid-19
O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú interditou e multou em R$ 100 mil um kartódromo local que desrespeitou às ... Leia mais
Família que sediou festa com 200 jovens em sítio é proibida de realizar novos eventos
Proprietários de um sítio localizado no Alto Vale do Itajaí foram impedidos de realizar festas, confraternizações ou qualquer evento social com descumprimento das medidas sanitárias impostas ... Leia mais
Segurança Institucional do PJSC reforça alerta sobre golpe dos sites falsos de leilões
O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Poder Judiciário de Santa Catarina detectou e já prepara medidas cabíveis contra um golpe que continua ... Leia mais
Narcotráfico: sem convencer que consumiria 3,5 kg de maconha sozinho, homem é condenado
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação, imposta em 1º grau, a homem flagrado com mais de três quilos ... Leia mais
Motorista de aplicativo que responde a processo criminal não voltará a exercer atividade
Um motorista cadastrado em uma empresa de transporte de passageiros por aplicativo por cerca de três anos, bloqueado e excluído da plataforma digital ao argumento ... Leia mais
Membros de fação criminosa são condenados a penas que ultrapassam 150 anos em Blumenau
A 3ª Vara Criminal da comarca de Blumenau concluiu nesta sexta-feira (5/3) o julgamento da “Operação Sequentia", deflagrada pela Polícia Civil de Santa Catarina (PMSC), ... Leia mais
Para frear violência doméstica, Poder Judiciário e PM ampliam divulgação da Campanha Sinal Vermelho
Ciente de que o isolamento social imposto pela pandemia tem intensificado o convívio doméstico e com isso aumentado os registros de violência nos lares catarinenses, ... Leia mais