Category: TJSC
Vizinhos de edifício em construção serão indenizados por danos sofridos em Itapema
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Itapema condenou uma construtora e uma seguradora ao pagamento de danos materiais, no valor de mais ... Leia mais
Motorista que dirigia bêbado um Fusca sem volante terá que cumprir medidas cautelares
Os policiais militares ordenaram que o motorista do Fusca parasse porque ele circulava, em plena noite e no centro da cidade, com os faróis apagados. ... Leia mais
Condenada passageira que tentou subornar policiais durante fiscalização de trânsito em Camboriú
O juíz da Vara Criminal da comarca de Camboriú, condenou uma mulher daquela cidade à pena de dois anos de reclusão substituída por pagamento de prestação ... Leia mais
Assistente social do PJSC destaca mitos e verdades sobre a guarda compartilhada
Desde 22 de dezembro de 2014 a guarda compartilhada é regra jurídica no Brasil. Isso significa que os pais separados devem dividir responsabilidades referentes à ... Leia mais
Média de um feminicídio por semana em SC, durante 2020, exige pronta ação da Justiça
Um feminicídio por semana em Santa Catarina. É esta a trágica estatística divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado com relação a 2020. Ao todo, ... Leia mais
TJSC é o segundo tribunal brasileiro que mais contribuiu para o combate à Covid-19
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é um dos órgãos de Justiça do país que mais contribuíram com valores destinados à compra de ... Leia mais
Condenada por poluição empresa que despejou efluentes no rio Itajaí-Açu
A Justiça condenou uma empresa têxtil e seu sócio-administrador pela prática do crime de causar poluição ambiental a partir do despejo de efluentes no rio Itajaí-Açu, ... Leia mais
Exigência para muitos concursos, PJSC disponibiliza certidão negativa militar on-line
Exigida em muitos concursos públicos, bem como por quem acaba de ser nomeado em órgãos do Estado, requisita porte de arma ou pretende trabalhar como segurança ... Leia mais
Homem que fazia compras com cheques sem fundos em shopping é condenado pela Justiça
Um supervisor de serviços foi condenado pelo crime de estelionato após fazer inúmeras compras com cheques sem fundo em seis lojas de shopping localizado no ... Leia mais
Racismo e outras formas de preconceito serão debatidos por grupo de trabalho do PJSC
O Grupo de Trabalho Diversidades, criado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), promoverá sua primeira reunião de 2021, ... Leia mais