Category: Justiça
Ministro da Justiça determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (22) que determinou a instauração de um novo inquérito da Polícia Federal para ampliar a ... Leia Mais
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que ... Leia Mais
Justiça de SC: Determina à Unimed suspender fluxo administrativo que colocava pacientes em risco de perder a visão
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina trouxe alívio para os pacientes com problemas de visão que são atendidos por meio de ... Leia Mais
Jurisdição de Navegantes: Lula evita ficar cara a cara com Luciano Hang
Apesar de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estar movendo uma ação contra Luciano Hang, ele se recusa a encontrar o empresário presencialmente para ... Leia Mais
Em BRUSQUE/SC: Justiça determina devolução de casarão à Massa Falida da Fábrica de Tecidos Carlos Renaux
A juíza da Vara Comercial da Comarca de Brusque, Clarice Ana Lanzarini, determinou em decisão divulgada ontem, 22, que a antiga residência do Cônsul Carlos ... Leia Mais
Juíza determina novo fechamento de parte do comércio no DF: determinação judicial passa a valer quinta-feira
A juíza Kátia Balbino, da 3ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje (30) que o Distrito Federal deve voltar a fechar parcialmente algumas áreas do ... Leia Mais
Calote: Associação dos Advogados de São Paulo posiciona-se contra mais um calote nos precatórios
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) divulgou nota pública na qual registra seu contundente repúdio à surpreendente e inacreditável inclusão – e aprovação – de dispositivo que ... Leia Mais
STF negou liberdade provisória a Daniel Silveira, que deixa cadeia para cumprir prisão domiciliar em casa
Após 26 dias de prisão, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou o BEP (Batalhão Especial Prisional) de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, às 16h38 ... Leia Mais
Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
Ministro considerou Vara de Curitiba incompetente para julgar o caso O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações ... Leia Mais
MPMG cobra multa por demora na entrega de casas a atingidos de Mariana
Data limite expirou sábado e multa é de R$ 1 milhão por dia de atraso O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu entrada em ... Leia Mais