Category: TCE/SC

TCE/SC revela insuficiência de políticas públicas em relação à população em situação de rua

Folha do Litoral- 22 de janeiro de 2025

De 2016 a 2023, a população em situação de rua cadastrada em Santa Catarina cresceu aproximadamente 4 vezes, passou de 1.774 para 8.824 pessoas. Os ... Leia mais

Nota à Imprensa:  Tribunal de Contas do Estado de SC

Folha do Litoral- 7 de novembro de 2024

Em razão de questionamentos formulados por órgãos de imprensa a propósito de notícias sobre recente parceria firmada pela Secretaria de Estado da Saúde para serviços ... Leia mais

Despesas com instrumentos musicais podem ser consideradas para o cumprimento do mínimo constitucional a ser aplicado em educação

Folha do Litoral- 19 de agosto de 2024

O Tribunal de Contas de Santa Catarina estabeleceu jurisprudência sobre a aquisição de instrumentos musicais por instituições de educação. De acordo com a decisão 1062/2024, as ... Leia mais

24º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal tem recorde de público, com mais de 3 mil participantes

Folha do Litoral- 1 de agosto de 2024

“Tudo muda o tempo todo no mundo.” Esse trecho inconfundível de “Como uma onda”, de Lulu Santos — primeira música cantada pelo coral Hélio Teixeira ... Leia mais

Contas de 2023 do Governo de Santa Catarina são aprovadas por unanimidade no TCE/SC

Folha do Litoral- 5 de junho de 2024

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou, em sessão nesta quarta-feira, 5, a aprovação das contas de 2023 do Governo de Santa Catarina. O ... Leia mais

TCE/SC reforça a importância de os municípios e/ou prestadores de serviços de saneamento básico enviarem dados ao sistema nacional

Folha do Litoral- 2 de abril de 2024

Os 295 municípios catarinenses e/ou prestadores de serviços deverão enviar os dados sobre água e esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais, referentes ao ano de ... Leia mais

Em seminário organizado pelo TCE/SC, presidente do Trata Brasil ressalta importância da cobertura sanitária completa para melhoria de múltiplas áreas

Folha do Litoral- 6 de março de 2024

“O saneamento básico é a força motriz da transformação social do nosso Estado.” A afirmação da presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto, foi ... Leia mais

Edital de concessão do aeroporto de Jaguaruna deverá ser refeito, recomenda TCE/SC

Folha do Litoral- 9 de fevereiro de 2024

O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Luiz Eduardo Cherem recebeu, em seu gabinete, na tarde de quarta-feira (7/2), o secretário de ... Leia mais

Tribunal de Contas vai repassar R$ 13 milhões para integrar verbas emergenciais para municípios atingidos pela chuva

Folha do Litoral- 6 de dezembro de 2023

O TCE/SC de Santa Catarina é um dos nove Tribunais de Contas brasileiros que participaram da auditoria coordenada que avaliou a resposta estatal no combate ... Leia mais

TCE/SC vai avaliar a integridade e segurança de outros dois reservatórios da Casan na Grande Florianópolis

Folha do Litoral- 7 de setembro de 2023

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou, ainda nesta quarta-feira (6/9), a coleta de informações e de imagens para avaliar as razões e ... Leia mais