Category: TCE/SC
Despesas com instrumentos musicais podem ser consideradas para o cumprimento do mínimo constitucional a ser aplicado em educação
O Tribunal de Contas de Santa Catarina estabeleceu jurisprudência sobre a aquisição de instrumentos musicais por instituições de educação. De acordo com a decisão 1062/2024, as ... Leia mais
24º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal tem recorde de público, com mais de 3 mil participantes
“Tudo muda o tempo todo no mundo.” Esse trecho inconfundível de “Como uma onda”, de Lulu Santos — primeira música cantada pelo coral Hélio Teixeira ... Leia mais
Contas de 2023 do Governo de Santa Catarina são aprovadas por unanimidade no TCE/SC
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou, em sessão nesta quarta-feira, 5, a aprovação das contas de 2023 do Governo de Santa Catarina. O ... Leia mais
TCE/SC reforça a importância de os municípios e/ou prestadores de serviços de saneamento básico enviarem dados ao sistema nacional
Os 295 municípios catarinenses e/ou prestadores de serviços deverão enviar os dados sobre água e esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais, referentes ao ano de ... Leia mais
Em seminário organizado pelo TCE/SC, presidente do Trata Brasil ressalta importância da cobertura sanitária completa para melhoria de múltiplas áreas
“O saneamento básico é a força motriz da transformação social do nosso Estado.” A afirmação da presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto, foi ... Leia mais
Edital de concessão do aeroporto de Jaguaruna deverá ser refeito, recomenda TCE/SC
O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Luiz Eduardo Cherem recebeu, em seu gabinete, na tarde de quarta-feira (7/2), o secretário de ... Leia mais
Tribunal de Contas vai repassar R$ 13 milhões para integrar verbas emergenciais para municípios atingidos pela chuva
O TCE/SC de Santa Catarina é um dos nove Tribunais de Contas brasileiros que participaram da auditoria coordenada que avaliou a resposta estatal no combate ... Leia mais
TCE/SC vai avaliar a integridade e segurança de outros dois reservatórios da Casan na Grande Florianópolis
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou, ainda nesta quarta-feira (6/9), a coleta de informações e de imagens para avaliar as razões e ... Leia mais
Acerta SC: programa que projeta atender outras prefeituras
Em parceria com o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Prefeitura de Florianópolis, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou ... Leia mais
Fiscalização na gestão dos resíduos sólidos, realizada em 80 municípios, será apresentada na sessão de hoje
Planos de Gestão de Resíduos Sólidos, cobrança de taxas ou tarifas, cobertura de coleta de lixo, área de transbordo, processamento dos resíduos antes da disposição ... Leia mais