Category: TCE/SC
TCE/SC determina devolução de R$ 146,1 mil por recebimento indevido de bolsas do Uniedu
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregulares as contas relativas ao Processo n. TCE 25/00098707. Por isso, o órgão ... Leia mais
TCE/SC orienta os gestores dos “Poderes e dos órgãos do Estado” e dos 295 municípios catarinenses sobre a terceirização de atividades não essenciais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou ofício, às unidades jurisdicionadas do Estado e dos 295 municípios catarinenses, com orientações sobre a terceirização ... Leia mais
Municípios têm até dia 7 de maio para responder aos questionários do IEGM, alerta o TCE/SC
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alerta os 295 municípios catarinenses que faltam 15 dias para terminar o prazo para preencher os questionários ... Leia mais
TCE/SC revela insuficiência de políticas públicas em relação à população em situação de rua
De 2016 a 2023, a população em situação de rua cadastrada em Santa Catarina cresceu aproximadamente 4 vezes, passou de 1.774 para 8.824 pessoas. Os ... Leia mais
Nota à Imprensa: Tribunal de Contas do Estado de SC
Em razão de questionamentos formulados por órgãos de imprensa a propósito de notícias sobre recente parceria firmada pela Secretaria de Estado da Saúde para serviços ... Leia mais
Despesas com instrumentos musicais podem ser consideradas para o cumprimento do mínimo constitucional a ser aplicado em educação
O Tribunal de Contas de Santa Catarina estabeleceu jurisprudência sobre a aquisição de instrumentos musicais por instituições de educação. De acordo com a decisão 1062/2024, as ... Leia mais
24º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal tem recorde de público, com mais de 3 mil participantes
“Tudo muda o tempo todo no mundo.” Esse trecho inconfundível de “Como uma onda”, de Lulu Santos — primeira música cantada pelo coral Hélio Teixeira ... Leia mais
Contas de 2023 do Governo de Santa Catarina são aprovadas por unanimidade no TCE/SC
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou, em sessão nesta quarta-feira, 5, a aprovação das contas de 2023 do Governo de Santa Catarina. O ... Leia mais
TCE/SC reforça a importância de os municípios e/ou prestadores de serviços de saneamento básico enviarem dados ao sistema nacional
Os 295 municípios catarinenses e/ou prestadores de serviços deverão enviar os dados sobre água e esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais, referentes ao ano de ... Leia mais
Em seminário organizado pelo TCE/SC, presidente do Trata Brasil ressalta importância da cobertura sanitária completa para melhoria de múltiplas áreas
“O saneamento básico é a força motriz da transformação social do nosso Estado.” A afirmação da presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto, foi ... Leia mais