Penha prepara cadastro no programa Federal “Pró-Moradia”
“Com esse projeto vamos conseguir suprir uma importante necessidade de famílias ainda sem a residência própria em Penha”
Cumprindo agenda oficial na capital federal, o prefeito de Penha, Aquiles da Costa (MDB), adiantou uma importante informação: a inclusão do município junto ao programa habitacional ‘Pró-Moradia’. A confirmação veio após reunião com o secretário Nacional da Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos.
A proposta que vai beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social e com renda mensal de até três salários-mínimos. “Com esse projeto vamos conseguir suprir uma importante necessidade de famílias ainda sem a residência própria em Penha”. detalhou o prefeito Aquiles, logo após reunião com o gestor nacional, na tarde de terça-feira, 15.
“Temos uma grande demanda neste setor, que começa a ganhar novos contornos graças a esse acordo celebrado entre o município e união”, acrescentou o gestor municipal. Questões burocráticas para formalização do convênio junto com Governo Federal irão avançar nas próximas semanas.
O programa apoia municípios por meio de operações de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O prazo de amortização é de 20 (vinte) anos à taxa nominal de 5% (cinco por cento) ao ano, acrescida de remuneração do Agente Financeiro e taxa de risco de crédito, limitados a 3% (três por cento).
Os projetos devem ter valor de financiamento mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 50 milhões e o ente público deve aportar contrapartida de, no mínimo, 5% do valor de investimento total. “Esse é um compromisso social do Governo. Nosso setor de habitação vai trabalhar em um projeto para atender as necessidades do setor”, finalizou Aquiles.
Ainda em Brasília, além de articulações junto a bancada parlamentar catarinense, o prefeito Aquiles cumpriu agenda no Ministério do Turismo, Ministério do Esporte, Ministério do Trabalho e Ministério da Saúde.
