Universidades impulsionam Revisão das Leis de Balneário Camboriú

Universidades impulsionam Revisão das Leis de Balneário Camboriú

O trabalho de Revisão de Leis de Balneário Camboriú, coordenado pelo gabinete do vereador Lucas Gotardo, deu um salto de produtividade com a adesão de voluntários de três unidades de ensino superior da cidade. Já foram revisadas até o momento 776 leis.

O engajamento aconteceu graças à participação dos cursos de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e da Uniavan, que tracionaram os trabalhos. 

Uma nova parceria, agora com o curso de Administração Pública da Udesc, através do estágio da acadêmica Jucinéia F. Souza, que vai dar início à organização das informações sugeridas na Revisão das Leis, para estruturar as propostas de atualização, revogação ou consolidação das legislações. 

O Projeto de Revisão das Leis tem objetivo de desburocratizar a legislação de Balneário Camboriú – um trabalho inédito com iniciativa do vereador Lucas Gotardo e da parceria de voluntários de entidades como OAB, AMPE, Casa dos Conselhos, Udesc, CDL, Univali, Acibalc, Rede Feminina e Sinduscon.

A Revisão das Leis deve ser concluída no primeiro semestre de 2020.

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